Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"Ao contrário do passado, quando ele chegou a ser vaiado em plena praça do Ferreira, o sol foi aplaudido hoje pelos moradores da comunidade Ernesto 'Che' Guevara, localizada no km 8 da BR-116. Formada por cerca de 1000 famílias, a comunidade convive nas épocas do inverno com as águas que invadem casas e alagam as ruas deixando muitas intransitáveis. Depois de alguns dias de chuva, o retorno do sol hoje levou os moradores a aplaudirem o astro rei, aguardando que a solução não venha do céu, mas sim da terra onde os homens são eleitos para resolverem esses problemas."
Fonte: Blog Antena Paranoíca
"Ao contrário do passado, quando ele chegou a ser vaiado em plena praça do Ferreira, o sol foi aplaudido hoje pelos moradores da comunidade Ernesto 'Che' Guevara, localizada no km 8 da BR-116. Formada por cerca de 1000 famílias, a comunidade convive nas épocas do inverno com as águas que invadem casas e alagam as ruas deixando muitas intransitáveis. Depois de alguns dias de chuva, o retorno do sol hoje levou os moradores a aplaudirem o astro rei, aguardando que a solução não venha do céu, mas sim da terra onde os homens são eleitos para resolverem esses problemas."
Fonte: Blog Antena Paranoíca
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