Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
COTIDIANO
"Ao contrário do passado, quando ele chegou a ser vaiado em plena praça do Ferreira, o sol foi aplaudido hoje pelos moradores da comunidade Ernesto 'Che' Guevara, localizada no km 8 da BR-116. Formada por cerca de 1000 famílias, a comunidade convive nas épocas do inverno com as águas que invadem casas e alagam as ruas deixando muitas intransitáveis. Depois de alguns dias de chuva, o retorno do sol hoje levou os moradores a aplaudirem o astro rei, aguardando que a solução não venha do céu, mas sim da terra onde os homens são eleitos para resolverem esses problemas."
Fonte: Blog Antena Paranoíca
"Ao contrário do passado, quando ele chegou a ser vaiado em plena praça do Ferreira, o sol foi aplaudido hoje pelos moradores da comunidade Ernesto 'Che' Guevara, localizada no km 8 da BR-116. Formada por cerca de 1000 famílias, a comunidade convive nas épocas do inverno com as águas que invadem casas e alagam as ruas deixando muitas intransitáveis. Depois de alguns dias de chuva, o retorno do sol hoje levou os moradores a aplaudirem o astro rei, aguardando que a solução não venha do céu, mas sim da terra onde os homens são eleitos para resolverem esses problemas."
Fonte: Blog Antena Paranoíca
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