O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
POLÍCIA
"Um princípio de rebelião foi registrado neste domingo, na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O movimento foi articulado por alguns detentos dos pavilhões G e H, que chegaram a queimar colchões em protesto, mas o Batalhão de Choque da Polícia Militar, acionado, garantiu o controle no local. O Comando de Policiamento da Capital não registrou vítimas e não divulgou os porquês do protesto. Há informações, no entanto, de familiares dos presos assegurando que a revolta ocorreu porque o período de visita que deveria se estender até as 17 horas, não teria sido obedecido.A Casa de Privação tem capacidade para mil detentos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Um princípio de rebelião foi registrado neste domingo, na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O movimento foi articulado por alguns detentos dos pavilhões G e H, que chegaram a queimar colchões em protesto, mas o Batalhão de Choque da Polícia Militar, acionado, garantiu o controle no local. O Comando de Policiamento da Capital não registrou vítimas e não divulgou os porquês do protesto. Há informações, no entanto, de familiares dos presos assegurando que a revolta ocorreu porque o período de visita que deveria se estender até as 17 horas, não teria sido obedecido.A Casa de Privação tem capacidade para mil detentos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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