2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
POLÍCIA
"Um princípio de rebelião foi registrado neste domingo, na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O movimento foi articulado por alguns detentos dos pavilhões G e H, que chegaram a queimar colchões em protesto, mas o Batalhão de Choque da Polícia Militar, acionado, garantiu o controle no local. O Comando de Policiamento da Capital não registrou vítimas e não divulgou os porquês do protesto. Há informações, no entanto, de familiares dos presos assegurando que a revolta ocorreu porque o período de visita que deveria se estender até as 17 horas, não teria sido obedecido.A Casa de Privação tem capacidade para mil detentos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Um princípio de rebelião foi registrado neste domingo, na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O movimento foi articulado por alguns detentos dos pavilhões G e H, que chegaram a queimar colchões em protesto, mas o Batalhão de Choque da Polícia Militar, acionado, garantiu o controle no local. O Comando de Policiamento da Capital não registrou vítimas e não divulgou os porquês do protesto. Há informações, no entanto, de familiares dos presos assegurando que a revolta ocorreu porque o período de visita que deveria se estender até as 17 horas, não teria sido obedecido.A Casa de Privação tem capacidade para mil detentos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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