A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
POLÍCIA
"Um princípio de rebelião foi registrado neste domingo, na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O movimento foi articulado por alguns detentos dos pavilhões G e H, que chegaram a queimar colchões em protesto, mas o Batalhão de Choque da Polícia Militar, acionado, garantiu o controle no local. O Comando de Policiamento da Capital não registrou vítimas e não divulgou os porquês do protesto. Há informações, no entanto, de familiares dos presos assegurando que a revolta ocorreu porque o período de visita que deveria se estender até as 17 horas, não teria sido obedecido.A Casa de Privação tem capacidade para mil detentos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Um princípio de rebelião foi registrado neste domingo, na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O movimento foi articulado por alguns detentos dos pavilhões G e H, que chegaram a queimar colchões em protesto, mas o Batalhão de Choque da Polícia Militar, acionado, garantiu o controle no local. O Comando de Policiamento da Capital não registrou vítimas e não divulgou os porquês do protesto. Há informações, no entanto, de familiares dos presos assegurando que a revolta ocorreu porque o período de visita que deveria se estender até as 17 horas, não teria sido obedecido.A Casa de Privação tem capacidade para mil detentos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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