Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
POLÍCIA
"Um princípio de rebelião foi registrado neste domingo, na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O movimento foi articulado por alguns detentos dos pavilhões G e H, que chegaram a queimar colchões em protesto, mas o Batalhão de Choque da Polícia Militar, acionado, garantiu o controle no local. O Comando de Policiamento da Capital não registrou vítimas e não divulgou os porquês do protesto. Há informações, no entanto, de familiares dos presos assegurando que a revolta ocorreu porque o período de visita que deveria se estender até as 17 horas, não teria sido obedecido.A Casa de Privação tem capacidade para mil detentos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Um princípio de rebelião foi registrado neste domingo, na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). O movimento foi articulado por alguns detentos dos pavilhões G e H, que chegaram a queimar colchões em protesto, mas o Batalhão de Choque da Polícia Militar, acionado, garantiu o controle no local. O Comando de Policiamento da Capital não registrou vítimas e não divulgou os porquês do protesto. Há informações, no entanto, de familiares dos presos assegurando que a revolta ocorreu porque o período de visita que deveria se estender até as 17 horas, não teria sido obedecido.A Casa de Privação tem capacidade para mil detentos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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