Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍTICA
"A sucessão municipal de 2008 em Fortaleza começa a tomar forma nas falas dos pré-candidatos e dos representantes do Poder Executivo da cidade. Na última quarta-feira, o secretário de Justiça e Cidadania, Marcos Cals, disse, por ocasião do encontro do seu partido, o PSDB, com moradores da Praia de Iracema, no Pirata Bar, que a gestão da Capital cearense está desapontando os fortalezenses e que os problemas estão se universalizando e alcançando a todas as pessoas e locais da cidade.Na noite da última sexta-feira, a senadora pedetista, Patrícia Saboya, disse que a atual gestão é incompetente. A resposta a Patrícia não partiu da prefeita Luizianne Lins (PT), mas do assessor político da prefeita, Acrísio Sena. Ele disse que a senadora desconhece a atual situação da cidade de Fortaleza e também questionou quais os projetos da pedetista para Fortaleza. "Falta brilho próprio da senadora, que busca atingir a imagem da prefeita para ficar em evidência", disparou. O que a assessoria da prefeita terá que explicar à superiora é a ausência de resposta à colocação feita pelo secretário de Justiça Marcos Cals.Enquanto a prefeita abre espaços para Patrícia, o tucano, que não enfrenta resistências entre os fortalezenses, corre por fora, em pista livre, podendo ser, até o dia 15 de abril, o nome do partido a sucessão."
Fonte:jornalista Paulo Sérgio Cordeiro, do Portal Ceará Agora
"A sucessão municipal de 2008 em Fortaleza começa a tomar forma nas falas dos pré-candidatos e dos representantes do Poder Executivo da cidade. Na última quarta-feira, o secretário de Justiça e Cidadania, Marcos Cals, disse, por ocasião do encontro do seu partido, o PSDB, com moradores da Praia de Iracema, no Pirata Bar, que a gestão da Capital cearense está desapontando os fortalezenses e que os problemas estão se universalizando e alcançando a todas as pessoas e locais da cidade.Na noite da última sexta-feira, a senadora pedetista, Patrícia Saboya, disse que a atual gestão é incompetente. A resposta a Patrícia não partiu da prefeita Luizianne Lins (PT), mas do assessor político da prefeita, Acrísio Sena. Ele disse que a senadora desconhece a atual situação da cidade de Fortaleza e também questionou quais os projetos da pedetista para Fortaleza. "Falta brilho próprio da senadora, que busca atingir a imagem da prefeita para ficar em evidência", disparou. O que a assessoria da prefeita terá que explicar à superiora é a ausência de resposta à colocação feita pelo secretário de Justiça Marcos Cals.Enquanto a prefeita abre espaços para Patrícia, o tucano, que não enfrenta resistências entre os fortalezenses, corre por fora, em pista livre, podendo ser, até o dia 15 de abril, o nome do partido a sucessão."
Fonte:jornalista Paulo Sérgio Cordeiro, do Portal Ceará Agora
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