Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍTICA
"A sucessão municipal de 2008 em Fortaleza começa a tomar forma nas falas dos pré-candidatos e dos representantes do Poder Executivo da cidade. Na última quarta-feira, o secretário de Justiça e Cidadania, Marcos Cals, disse, por ocasião do encontro do seu partido, o PSDB, com moradores da Praia de Iracema, no Pirata Bar, que a gestão da Capital cearense está desapontando os fortalezenses e que os problemas estão se universalizando e alcançando a todas as pessoas e locais da cidade.Na noite da última sexta-feira, a senadora pedetista, Patrícia Saboya, disse que a atual gestão é incompetente. A resposta a Patrícia não partiu da prefeita Luizianne Lins (PT), mas do assessor político da prefeita, Acrísio Sena. Ele disse que a senadora desconhece a atual situação da cidade de Fortaleza e também questionou quais os projetos da pedetista para Fortaleza. "Falta brilho próprio da senadora, que busca atingir a imagem da prefeita para ficar em evidência", disparou. O que a assessoria da prefeita terá que explicar à superiora é a ausência de resposta à colocação feita pelo secretário de Justiça Marcos Cals.Enquanto a prefeita abre espaços para Patrícia, o tucano, que não enfrenta resistências entre os fortalezenses, corre por fora, em pista livre, podendo ser, até o dia 15 de abril, o nome do partido a sucessão."
Fonte:jornalista Paulo Sérgio Cordeiro, do Portal Ceará Agora
"A sucessão municipal de 2008 em Fortaleza começa a tomar forma nas falas dos pré-candidatos e dos representantes do Poder Executivo da cidade. Na última quarta-feira, o secretário de Justiça e Cidadania, Marcos Cals, disse, por ocasião do encontro do seu partido, o PSDB, com moradores da Praia de Iracema, no Pirata Bar, que a gestão da Capital cearense está desapontando os fortalezenses e que os problemas estão se universalizando e alcançando a todas as pessoas e locais da cidade.Na noite da última sexta-feira, a senadora pedetista, Patrícia Saboya, disse que a atual gestão é incompetente. A resposta a Patrícia não partiu da prefeita Luizianne Lins (PT), mas do assessor político da prefeita, Acrísio Sena. Ele disse que a senadora desconhece a atual situação da cidade de Fortaleza e também questionou quais os projetos da pedetista para Fortaleza. "Falta brilho próprio da senadora, que busca atingir a imagem da prefeita para ficar em evidência", disparou. O que a assessoria da prefeita terá que explicar à superiora é a ausência de resposta à colocação feita pelo secretário de Justiça Marcos Cals.Enquanto a prefeita abre espaços para Patrícia, o tucano, que não enfrenta resistências entre os fortalezenses, corre por fora, em pista livre, podendo ser, até o dia 15 de abril, o nome do partido a sucessão."
Fonte:jornalista Paulo Sérgio Cordeiro, do Portal Ceará Agora
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