Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) distribuiu o inquérito sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana para a Vara do Júri da Capital. Essa unidade é especializada em julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, induzimento ao suicídio, entre outros. Inicialmente, o caso foi reportado como suicídio. Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que morava com o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. Ele estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a investigação apura o crime como morte suspeita, e a tipificação pode ser revista a qualquer momento, sem prejuízo ao inquérito. “A Polícia Civil já colheu depoimentos e aguarda laudos complementares para subsidiar as investigações. O caso é rigorosamente apurado, sob sigilo, co...
POLÍTICA
"Está proibida a oferta de comissões e descontos relativos a captação de serviços notariais. A informação está no Diário da Justiça no 48, em comunicação feita pela Corregedoria Geral de Justiça.A medida força aos cartórios do Ceará suspenderem a política de descontos praticada a partir desta terça-feira, primeiro de abril. Nesta data, serão cobrados os valores integrais da tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça: Confira a tabela de serviços e valores cobrados:
Autenticação
R$ 0,95
Reconhecimento de Firma
R$ 1,75
Abertura de Firma
R$ 3.60
Reconhecimento de Sinal Público
R$ 1,75
Procuração
R$ 20,49 (por cada outorgante)
Certidão de Procuração
R$ 15,00 (Independente da Quantidade de Outorgante).
Segundo o provimento divulgado no Diário da Justiça, todos os cartórios que prestam serviços notariais no Ceará devem cumprir a tabela acima sob pena de sofrer processo administrativo."
Fonte: Portal Ceará Agora
"Está proibida a oferta de comissões e descontos relativos a captação de serviços notariais. A informação está no Diário da Justiça no 48, em comunicação feita pela Corregedoria Geral de Justiça.A medida força aos cartórios do Ceará suspenderem a política de descontos praticada a partir desta terça-feira, primeiro de abril. Nesta data, serão cobrados os valores integrais da tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça: Confira a tabela de serviços e valores cobrados:
Autenticação
R$ 0,95
Reconhecimento de Firma
R$ 1,75
Abertura de Firma
R$ 3.60
Reconhecimento de Sinal Público
R$ 1,75
Procuração
R$ 20,49 (por cada outorgante)
Certidão de Procuração
R$ 15,00 (Independente da Quantidade de Outorgante).
Segundo o provimento divulgado no Diário da Justiça, todos os cartórios que prestam serviços notariais no Ceará devem cumprir a tabela acima sob pena de sofrer processo administrativo."
Fonte: Portal Ceará Agora
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