Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
POLÍCIA
"A cada final de semana, cerca de 200 policiais militares dos 1.200 destacados para os plantões, entram com pedido de licença para repouso e não há como substituir esses policiais, devido a insuficiência no quadro efetivo da corporação. A informação é do coordenador do Programa Ronda do Quarteirão, coronel Joel Brasil, ao comentar declarações do presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará, subtenente Pedro Queiroz, sobre a carga excessiva de trabalho na Polícia Militar.O problema ganhou repercussão com a proposta do governo do Estado em propor mudanças na carga horária dos PMs. Segundo o subtenente Pedro Queiroz, o número de dispensas solicitadas pelos policiais do Ronda do Quarteirão é crescente e essa realidade se destaca pelo fato de o programa ter apenas cinco meses de atividade e ter em seus quadros homens jovens, com idade média de 25 anos."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A cada final de semana, cerca de 200 policiais militares dos 1.200 destacados para os plantões, entram com pedido de licença para repouso e não há como substituir esses policiais, devido a insuficiência no quadro efetivo da corporação. A informação é do coordenador do Programa Ronda do Quarteirão, coronel Joel Brasil, ao comentar declarações do presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará, subtenente Pedro Queiroz, sobre a carga excessiva de trabalho na Polícia Militar.O problema ganhou repercussão com a proposta do governo do Estado em propor mudanças na carga horária dos PMs. Segundo o subtenente Pedro Queiroz, o número de dispensas solicitadas pelos policiais do Ronda do Quarteirão é crescente e essa realidade se destaca pelo fato de o programa ter apenas cinco meses de atividade e ter em seus quadros homens jovens, com idade média de 25 anos."
Fonte: Portal Ceará Agora
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