Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
COTIDIANO
"A greve dos trabalhadores da construção civil do Ceará continua, e há denúncias de que o sindicato da categoria não está obedecendo a liminar que orientava a não praticar atos de violênia contra bens e pessoas em canteiros de obra. Nesta segunda (28), houve novo protesto e mais prejuízos para donos de construtoras.A Praça Portugal foi um dos pontos de concentração. Com apitos, faixas de protesto e cartazes, mais de 600 trabalhadores mostraram insatisfação com as medidas impostas pelos empresários da construção civil.Enquanto as negociações não evoluírem, os trabalhadores prometem continuar em greve, que começou no último dia 22. Eles não estão se sentindo valorizados para um ramo da economia que só cresce em Fortaleza. De acordo com o sindicato dos empresários da categoria, além das construtoras cearenses, pelo menos sete empresas de outros Estados do país começaram a realizar negócios, em Fortaleza, nos últimos dois anos.Mas, novamente, o protesto não foi pacífico. Em outros pontos da cidade, os manifestantes provocaram estragos. Nos canteiros de obras, quebraram vidros e destruíram a maquete. A polícia interveio, mas não conseguiu controlar o movimento.O presidente do sindicato dos trabalhadores da construção civil, Geraldo Magela, informou que desconhece a denúncia de que trabalhadores teriam roubado objetos dos canteiros de obras. Magela disse ainda que só vai se pronunciar sobre a denúncia nesta terça (29)."
Fonte:TV Diário
"A greve dos trabalhadores da construção civil do Ceará continua, e há denúncias de que o sindicato da categoria não está obedecendo a liminar que orientava a não praticar atos de violênia contra bens e pessoas em canteiros de obra. Nesta segunda (28), houve novo protesto e mais prejuízos para donos de construtoras.A Praça Portugal foi um dos pontos de concentração. Com apitos, faixas de protesto e cartazes, mais de 600 trabalhadores mostraram insatisfação com as medidas impostas pelos empresários da construção civil.Enquanto as negociações não evoluírem, os trabalhadores prometem continuar em greve, que começou no último dia 22. Eles não estão se sentindo valorizados para um ramo da economia que só cresce em Fortaleza. De acordo com o sindicato dos empresários da categoria, além das construtoras cearenses, pelo menos sete empresas de outros Estados do país começaram a realizar negócios, em Fortaleza, nos últimos dois anos.Mas, novamente, o protesto não foi pacífico. Em outros pontos da cidade, os manifestantes provocaram estragos. Nos canteiros de obras, quebraram vidros e destruíram a maquete. A polícia interveio, mas não conseguiu controlar o movimento.O presidente do sindicato dos trabalhadores da construção civil, Geraldo Magela, informou que desconhece a denúncia de que trabalhadores teriam roubado objetos dos canteiros de obras. Magela disse ainda que só vai se pronunciar sobre a denúncia nesta terça (29)."
Fonte:TV Diário
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