Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
POLÍTICA
"A missão é espinhosa e o desgaste está no semblante e nas rugas faciais que apareceram com um ano e meio no cargo de Líder do Governo. É, assim, a situação do deputado estadual Nelson Martins, do PT, que tem enfrentado com transparência e retidão a condição de líder do Governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa. A dura tarefa aflorou, hoje, mais uma vez quando Martins recebeu vaias dos policias militares que lotaram as galerias do Plenário 13 se Maio. Nelson Martins não escapou das vaias quando se opôs ao adiamento da votação da mensagem do Poder Executivo que mexe com a jornada de trabalho dos policiais militares. O deputado Nelson Martins sabe da missão e do desgaste de ser líder, mas reconhece que, após lutar para chegar ao Poder, precisa conciliar as contradições e, por um dever de lealdade, exercer o cargo com dignidade."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A missão é espinhosa e o desgaste está no semblante e nas rugas faciais que apareceram com um ano e meio no cargo de Líder do Governo. É, assim, a situação do deputado estadual Nelson Martins, do PT, que tem enfrentado com transparência e retidão a condição de líder do Governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa. A dura tarefa aflorou, hoje, mais uma vez quando Martins recebeu vaias dos policias militares que lotaram as galerias do Plenário 13 se Maio. Nelson Martins não escapou das vaias quando se opôs ao adiamento da votação da mensagem do Poder Executivo que mexe com a jornada de trabalho dos policiais militares. O deputado Nelson Martins sabe da missão e do desgaste de ser líder, mas reconhece que, após lutar para chegar ao Poder, precisa conciliar as contradições e, por um dever de lealdade, exercer o cargo com dignidade."
Fonte: Portal Ceará Agora
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