Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
POLÍCIA
"A Polícia Civil deverá prender, nas próximas horas, uma pessoa que estaria envolvida na morte da engenheira e funcionária pública federal Ana Rosa Pinheiro Regadas, 44, diretora regional da secretaria da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Fortaleza.A informação foi fornecida, no fim da tarde de ontem, pelo delegado José Lopes Filho, titular do 26º DP (Edson Queiroz). No entanto, Lopes ressaltou que a prisão do suspeito não significa que o caso esteja esclarecido. “Temos que ter cautela. Temos trabalhado com afinco para esclarecer o caso”, destacou o delegado.Assassinato-A servidora foi encontrada morta, na manhã do último sábado (26), dentro da sua residência, um condomínio familiar fechado, de casas de luxo, situado na Avenida Edilson Brasil Soárez, no bairro Água Fria (Zona Leste). O corpo tinha golpes de faca e sinais de estrangulamento.O delegado afirmou que está otimista quanto ao rumos das investigações. Todas as pessoas que estavam no condomínio estão sendo convocadas para depoimento. “Estamos ouvindo porteiros, zeladores e moradores para que cada detalhe que possa ajudar no esclarecimento do crime seja analisado com cautela”. Os policiais estiveram pela quarta vez no local do crime, na manhã de ontem."
Fonte: Diário do Nordeste
"A Polícia Civil deverá prender, nas próximas horas, uma pessoa que estaria envolvida na morte da engenheira e funcionária pública federal Ana Rosa Pinheiro Regadas, 44, diretora regional da secretaria da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Fortaleza.A informação foi fornecida, no fim da tarde de ontem, pelo delegado José Lopes Filho, titular do 26º DP (Edson Queiroz). No entanto, Lopes ressaltou que a prisão do suspeito não significa que o caso esteja esclarecido. “Temos que ter cautela. Temos trabalhado com afinco para esclarecer o caso”, destacou o delegado.Assassinato-A servidora foi encontrada morta, na manhã do último sábado (26), dentro da sua residência, um condomínio familiar fechado, de casas de luxo, situado na Avenida Edilson Brasil Soárez, no bairro Água Fria (Zona Leste). O corpo tinha golpes de faca e sinais de estrangulamento.O delegado afirmou que está otimista quanto ao rumos das investigações. Todas as pessoas que estavam no condomínio estão sendo convocadas para depoimento. “Estamos ouvindo porteiros, zeladores e moradores para que cada detalhe que possa ajudar no esclarecimento do crime seja analisado com cautela”. Os policiais estiveram pela quarta vez no local do crime, na manhã de ontem."
Fonte: Diário do Nordeste
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