Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
POLÍTICA
Do Blog Eliomar de Lima:""Eu, na minha consciência, não cometi nenhuma irregularidade, nenhuma imoralidade", afirmou, durante entrevista coletiva, nesta manhã de segunda-feira, no auditório da Assembléia Legislativa, o governador Cid Gomes (PSB). Cid, tendo ao lado o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), foi indagado sobre a viagem que fez durante o Carnaval para a Europa, ocasião em que levou na comitiva a sua sogra, Pauline Habib. A viagem, de 10 dias, foi através de jatinho fretado por R$ 388 mil. O governador reiterou não ter cometido imoralidade alguma e lamentou ter ficado "uma coisa de deboche e naturalmente não me sinto bem" por causa da figura da sogra. Disse estar "constrangido" de ver o Estado sendo motivo desse mesmo deboche, mas reforçou de novo que, na sua avaliação, não cometeu nenhum ato de irregularidade.O governador lançou um apelo: "Quero ser julgado pelo conjunto da minha obra. Sinceramente, acho que não é justo me condenarem, me imputarem a imagem de que eu sou gastador. Não é isso. Quem me conhece, sabe que eu sou de hábitos modestos. Não vivo em restaurantes finos." Sobre hotéis de luxo onde teria se hospedado em países da Europa, disse que quem escolhe é a agência e que quem trata desse tipo de providência é a Casa Civil do Governo.Cid acabou encerrando logo a coletiva, informando que estava no legislativo estadual para um compromisso, no caso o leilão pra a construção de duas novas casas de custódia."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
Do Blog Eliomar de Lima:""Eu, na minha consciência, não cometi nenhuma irregularidade, nenhuma imoralidade", afirmou, durante entrevista coletiva, nesta manhã de segunda-feira, no auditório da Assembléia Legislativa, o governador Cid Gomes (PSB). Cid, tendo ao lado o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), foi indagado sobre a viagem que fez durante o Carnaval para a Europa, ocasião em que levou na comitiva a sua sogra, Pauline Habib. A viagem, de 10 dias, foi através de jatinho fretado por R$ 388 mil. O governador reiterou não ter cometido imoralidade alguma e lamentou ter ficado "uma coisa de deboche e naturalmente não me sinto bem" por causa da figura da sogra. Disse estar "constrangido" de ver o Estado sendo motivo desse mesmo deboche, mas reforçou de novo que, na sua avaliação, não cometeu nenhum ato de irregularidade.O governador lançou um apelo: "Quero ser julgado pelo conjunto da minha obra. Sinceramente, acho que não é justo me condenarem, me imputarem a imagem de que eu sou gastador. Não é isso. Quem me conhece, sabe que eu sou de hábitos modestos. Não vivo em restaurantes finos." Sobre hotéis de luxo onde teria se hospedado em países da Europa, disse que quem escolhe é a agência e que quem trata desse tipo de providência é a Casa Civil do Governo.Cid acabou encerrando logo a coletiva, informando que estava no legislativo estadual para um compromisso, no caso o leilão pra a construção de duas novas casas de custódia."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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