A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo requerimento foi encaminhado ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que analisará os documentos. No novo pedido, os advogados de defesa alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado. Por isso, solicitam a substituição da prisão por regime domiciliar. "A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde", detalha o requerimento. Em outro trecho, a defesa alega que “a execução penal não pode — nem deve — converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitá...
POLÍCIA
"A Polícia Civil de Roraima está ultimando os preparativos para escoltar para Boa Vista o advogado cearense Luiz Antônio Batista, preso, na semana passada, em Aracati. Acusado da morte de um conselheiro da OAB, em fevereiro de 1993, Batista será levado a julgamento em breve."
Fonte:Diário do Nordeste
"A Polícia Civil de Roraima está ultimando os preparativos para escoltar para Boa Vista o advogado cearense Luiz Antônio Batista, preso, na semana passada, em Aracati. Acusado da morte de um conselheiro da OAB, em fevereiro de 1993, Batista será levado a julgamento em breve."
Fonte:Diário do Nordeste
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.