05/03/2026 20:51 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, normas que autorizam a prática da vaquejada no país, desde que observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal — com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (5), no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772 . Cronologia Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Emenda Constitucional (EC) 96/2017 e duas leis federais sobre a matéria. A EC 96 foi aprovada pelo Congresso Nacional logo após decisão do STF na ADI 4983, que, em 6/10/2016, declarou a inconstitucionalidade da vaquejada, com fundamento na presunção de que essa seria uma atividade cruel. O julgamento gerou debates parlamentares que levaram à produção da emenda e da Lei 13.364/2016, que reconhe...
POLÍCIA
"Mais um acidente de moto com vítima fatal foi registrado na cidade de Juazeiro do Norte. José Ivan Marques, 38 anos, trafegava na tarde de ontem em sua moto Falcon de 400 cilindradas, de São Paulo, quando perdeu o controle na Avenida Ailton Gomes, bairro Lagoa Seca. Ele bateu no canteiro central e acabou morrendo por traumatismo craniano. Segundo o perito Milton Alencar, José Ivan conduzia o capacete no braço e recebeu uma forte pancada na cabeça, tendo morte imediata. Ele trafegava no sentido Lagoa Seca Pirajá. Uma ambulância ainda foi mobilizada para o local, mas, segundo o subtenente Marques, da Policia Militar que foi atender a ocorrência, nada pode ser feito porque o motoqueiro estava sem vida."
Fonte:Texto reproduzido do Site Miséria
"Mais um acidente de moto com vítima fatal foi registrado na cidade de Juazeiro do Norte. José Ivan Marques, 38 anos, trafegava na tarde de ontem em sua moto Falcon de 400 cilindradas, de São Paulo, quando perdeu o controle na Avenida Ailton Gomes, bairro Lagoa Seca. Ele bateu no canteiro central e acabou morrendo por traumatismo craniano. Segundo o perito Milton Alencar, José Ivan conduzia o capacete no braço e recebeu uma forte pancada na cabeça, tendo morte imediata. Ele trafegava no sentido Lagoa Seca Pirajá. Uma ambulância ainda foi mobilizada para o local, mas, segundo o subtenente Marques, da Policia Militar que foi atender a ocorrência, nada pode ser feito porque o motoqueiro estava sem vida."
Fonte:Texto reproduzido do Site Miséria
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