O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
COTIDIANO
Adiado o início do funcionamento dos semáfaros da Rotatória da Avenida Aguanambi, em Fortaleza.Os 16 sinais seriam acionados amanhã, porém, dependem da finalização das obras de reparos na pista que recebe novo asfalto.Duas das saídas da rotatoria está com meia pista por causa das obras.A conclusão dos trabalhos será ainda esta semana.
Por Marcellus Rocha,com informações da Tv Diário
Adiado o início do funcionamento dos semáfaros da Rotatória da Avenida Aguanambi, em Fortaleza.Os 16 sinais seriam acionados amanhã, porém, dependem da finalização das obras de reparos na pista que recebe novo asfalto.Duas das saídas da rotatoria está com meia pista por causa das obras.A conclusão dos trabalhos será ainda esta semana.
Por Marcellus Rocha,com informações da Tv Diário
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