O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
Adiado o início do funcionamento dos semáfaros da Rotatória da Avenida Aguanambi, em Fortaleza.Os 16 sinais seriam acionados amanhã, porém, dependem da finalização das obras de reparos na pista que recebe novo asfalto.Duas das saídas da rotatoria está com meia pista por causa das obras.A conclusão dos trabalhos será ainda esta semana.
Por Marcellus Rocha,com informações da Tv Diário
Adiado o início do funcionamento dos semáfaros da Rotatória da Avenida Aguanambi, em Fortaleza.Os 16 sinais seriam acionados amanhã, porém, dependem da finalização das obras de reparos na pista que recebe novo asfalto.Duas das saídas da rotatoria está com meia pista por causa das obras.A conclusão dos trabalhos será ainda esta semana.
Por Marcellus Rocha,com informações da Tv Diário
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