Pular para o conteúdo principal

Lei que pune participantes da Moratória da Soja volta a valer em MT AGU pede nova prorrogação da suspensão da norma ao STF

  Maior produtor de soja do país, o  estado de Mato Grosso pode passar a restringir o acesso a benefícios fiscais para empresas signatárias de acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária, como a Moratória da Soja . É o que prevê o dispositivo de uma lei estadual, aprovada em 2024, mas que estava suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida por partidos políticos.  A suspensão foi encerrada justamente no último dia de 2025, e o trecho da lei mato-grossense voltou a valer desde o dia 1º de janeiro, enquanto o mérito da ação está pendente de julgamento na Corte constitucional. A Moratória da Soja é como ficou conhecido o acordo voluntário firmado em 2006 por empresas do setor com apoio do governo federal e organizações da sociedade civil, para não comercializar soja proveniente de áreas da Amazônia que tenham sido desmatadas a partir de 2008. O objetivo era justamente ...

Atrasos se devem à falta de sintonia com governo Lúcio, diz Pimentel em entrevista

POLÍTICA
"No ano em que o nome da prefeita Luizianne Lins (PT) deverá ser bastante vinculado ao do correligionário presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT-CE), em entrevista ao programa Coletiva, da TV O POVO, exibido ontem, associou ao cuidado no estilo petista de governar o atraso em obras das gestões federal e municipal. O petista apontou que as mesmas cobranças que oposição faz da administração de Luizianne em Fortaleza pelo cumprimento de ações do programa de governo foram feitas na primeira gestão de Lula na presidência.
A justificativa para a demora, na avaliação de Pimentel, seria uma valorização do debate e da democracia, prolongando o processo de cumprimento das ações petistas. "Existem três tempos. Na política, é o tempo da maturação e acordo político. Na academia, é o tempo da pesquisa. No Executivo, é para ontem, porque cuida da vida. E neste 'para ontem', em alguns momentos, você acaba tendo dificuldades. E a esquerda tem muitas virtudes que valorizam a vida e a democracia", justificou Pimentel."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.