Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
POLÍCIA
"Vinte e três policiais civis do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e do Maranhão concluíram, na última sexta-feira, um curso especial de investigação e operações de combate ao crime de extorsão mediante seqüestro. O evento - iniciado no dia 2 - foi idealizado e executado pela Divisão Anti-Seqüestro (DAS), da Polícia Civil do Ceará, sediada nesta Capital.Os 23 alunos que concluíram o treinamento, entre eles, delegados das polícias civis norte-rio-grandense e maranhense, além de um agente do Grupo de Operações Especiais (GOE), de Pernambuco, passaram por módulos de investigação, interceptação, socorros urgentes, prática de tiros e resistência física. Outra parte do curso foi voltada para ação tática com utilização de armas curtas e longas, na localização, cerco e ‘invasão’ a local de cativeiro."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
"Vinte e três policiais civis do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e do Maranhão concluíram, na última sexta-feira, um curso especial de investigação e operações de combate ao crime de extorsão mediante seqüestro. O evento - iniciado no dia 2 - foi idealizado e executado pela Divisão Anti-Seqüestro (DAS), da Polícia Civil do Ceará, sediada nesta Capital.Os 23 alunos que concluíram o treinamento, entre eles, delegados das polícias civis norte-rio-grandense e maranhense, além de um agente do Grupo de Operações Especiais (GOE), de Pernambuco, passaram por módulos de investigação, interceptação, socorros urgentes, prática de tiros e resistência física. Outra parte do curso foi voltada para ação tática com utilização de armas curtas e longas, na localização, cerco e ‘invasão’ a local de cativeiro."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
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