Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍCIA
A polícia registrou,nas últimas horas, 16 ocorrências, sendo seis prisões,cinco armas apreendidas e dois homicídios no Interior do Estado.Em Redenção,o agricultor José da Silva,de 25 anos,morreu a facadas em um bar.Segundo testemunhas,ele bebia no local quando houve uma apagão.Antes da luz retornar,foram ouvidos gritos.Com o retorno da luz, o dono do bar observou que José Alberto estava morto.Ele suspeita que o assassino é Antônio Reginaldo Costa e Silva, de 30 anos,com o qual a vítima tinha uma rixa.Em Trairí,o comerciante José Airton Moreira Neto, 30 anos, foi morto a facadas pelo funcionário público Jadiel Simplício Braga, de 34 anos.
Por Marcellus Rocha,com informações do CPI e Rádio Verdes Mares
A polícia registrou,nas últimas horas, 16 ocorrências, sendo seis prisões,cinco armas apreendidas e dois homicídios no Interior do Estado.Em Redenção,o agricultor José da Silva,de 25 anos,morreu a facadas em um bar.Segundo testemunhas,ele bebia no local quando houve uma apagão.Antes da luz retornar,foram ouvidos gritos.Com o retorno da luz, o dono do bar observou que José Alberto estava morto.Ele suspeita que o assassino é Antônio Reginaldo Costa e Silva, de 30 anos,com o qual a vítima tinha uma rixa.Em Trairí,o comerciante José Airton Moreira Neto, 30 anos, foi morto a facadas pelo funcionário público Jadiel Simplício Braga, de 34 anos.
Por Marcellus Rocha,com informações do CPI e Rádio Verdes Mares
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