STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias deve respeitar lei federal 26/10/2026 15:34 - Atualizado há 21 horas atrás Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos municipais. A questão teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.486), que também julgou o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1555476 (caso representativo da controvérsia) para reafirmar a jurisprudência de que é competência privativa da União legislar sobre condições para o exercício de profissões. A tese fixada pelo Supremo será aplicada pelos demais tribunais na análise de ...
POLÍCIA
A polícia registrou,nas últimas horas, 16 ocorrências, sendo seis prisões,cinco armas apreendidas e dois homicídios no Interior do Estado.Em Redenção,o agricultor José da Silva,de 25 anos,morreu a facadas em um bar.Segundo testemunhas,ele bebia no local quando houve uma apagão.Antes da luz retornar,foram ouvidos gritos.Com o retorno da luz, o dono do bar observou que José Alberto estava morto.Ele suspeita que o assassino é Antônio Reginaldo Costa e Silva, de 30 anos,com o qual a vítima tinha uma rixa.Em Trairí,o comerciante José Airton Moreira Neto, 30 anos, foi morto a facadas pelo funcionário público Jadiel Simplício Braga, de 34 anos.
Por Marcellus Rocha,com informações do CPI e Rádio Verdes Mares
A polícia registrou,nas últimas horas, 16 ocorrências, sendo seis prisões,cinco armas apreendidas e dois homicídios no Interior do Estado.Em Redenção,o agricultor José da Silva,de 25 anos,morreu a facadas em um bar.Segundo testemunhas,ele bebia no local quando houve uma apagão.Antes da luz retornar,foram ouvidos gritos.Com o retorno da luz, o dono do bar observou que José Alberto estava morto.Ele suspeita que o assassino é Antônio Reginaldo Costa e Silva, de 30 anos,com o qual a vítima tinha uma rixa.Em Trairí,o comerciante José Airton Moreira Neto, 30 anos, foi morto a facadas pelo funcionário público Jadiel Simplício Braga, de 34 anos.
Por Marcellus Rocha,com informações do CPI e Rádio Verdes Mares
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