O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
POLÍCIA
A polícia registrou,nas últimas horas, 16 ocorrências, sendo seis prisões,cinco armas apreendidas e dois homicídios no Interior do Estado.Em Redenção,o agricultor José da Silva,de 25 anos,morreu a facadas em um bar.Segundo testemunhas,ele bebia no local quando houve uma apagão.Antes da luz retornar,foram ouvidos gritos.Com o retorno da luz, o dono do bar observou que José Alberto estava morto.Ele suspeita que o assassino é Antônio Reginaldo Costa e Silva, de 30 anos,com o qual a vítima tinha uma rixa.Em Trairí,o comerciante José Airton Moreira Neto, 30 anos, foi morto a facadas pelo funcionário público Jadiel Simplício Braga, de 34 anos.
Por Marcellus Rocha,com informações do CPI e Rádio Verdes Mares
A polícia registrou,nas últimas horas, 16 ocorrências, sendo seis prisões,cinco armas apreendidas e dois homicídios no Interior do Estado.Em Redenção,o agricultor José da Silva,de 25 anos,morreu a facadas em um bar.Segundo testemunhas,ele bebia no local quando houve uma apagão.Antes da luz retornar,foram ouvidos gritos.Com o retorno da luz, o dono do bar observou que José Alberto estava morto.Ele suspeita que o assassino é Antônio Reginaldo Costa e Silva, de 30 anos,com o qual a vítima tinha uma rixa.Em Trairí,o comerciante José Airton Moreira Neto, 30 anos, foi morto a facadas pelo funcionário público Jadiel Simplício Braga, de 34 anos.
Por Marcellus Rocha,com informações do CPI e Rádio Verdes Mares
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