Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
POLÍCIA
A polícia registrou,nas últimas horas, 16 ocorrências, sendo seis prisões,cinco armas apreendidas e dois homicídios no Interior do Estado.Em Redenção,o agricultor José da Silva,de 25 anos,morreu a facadas em um bar.Segundo testemunhas,ele bebia no local quando houve uma apagão.Antes da luz retornar,foram ouvidos gritos.Com o retorno da luz, o dono do bar observou que José Alberto estava morto.Ele suspeita que o assassino é Antônio Reginaldo Costa e Silva, de 30 anos,com o qual a vítima tinha uma rixa.Em Trairí,o comerciante José Airton Moreira Neto, 30 anos, foi morto a facadas pelo funcionário público Jadiel Simplício Braga, de 34 anos.
Por Marcellus Rocha,com informações do CPI e Rádio Verdes Mares
A polícia registrou,nas últimas horas, 16 ocorrências, sendo seis prisões,cinco armas apreendidas e dois homicídios no Interior do Estado.Em Redenção,o agricultor José da Silva,de 25 anos,morreu a facadas em um bar.Segundo testemunhas,ele bebia no local quando houve uma apagão.Antes da luz retornar,foram ouvidos gritos.Com o retorno da luz, o dono do bar observou que José Alberto estava morto.Ele suspeita que o assassino é Antônio Reginaldo Costa e Silva, de 30 anos,com o qual a vítima tinha uma rixa.Em Trairí,o comerciante José Airton Moreira Neto, 30 anos, foi morto a facadas pelo funcionário público Jadiel Simplício Braga, de 34 anos.
Por Marcellus Rocha,com informações do CPI e Rádio Verdes Mares
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