Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais que tenham como origem ou destino o estado. O colegiado entendeu que, apesar dos bons propósitos, ela oferece proteção aquém das previstas na regulamentação federal sobre o tema. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (19), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7754 , apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Transporte gratuito A Lei estadual 10.489/2024 define como animais de assistência emocional os que são utilizados no controle e no suporte de paciente psiquiátrico, conforme laudo emitido por médico psiquiatra. Os animais de serviço seriam cães-guia, cães-ouvintes, cães de alerta e cães de serviço. As companhias aéreas poderiam rejeitar animais que não fossem facilmente acomodados...
POLÍTICA
Fortaleza hoje tem 10 candidatos à Prefeitura Municipal.Além da candidatura à reeleição da prefeita Luizianne Lins,do PT, foi definido hoje o nome do candidato do PCB. Vai concorrer à eleições Carlos Vasconcelos.Confira o nome de todos os candidatos:
Luizianne Lins (PT)
Patrícia Saboya (PDT
Moroni Torgan (DEM)
Renato Roseno (PSOL)
Adahil Barreto (PR)
Aguiar Junior (PTC)
Gastão Bietencourt (PPS)
Pastor Neto Nunes (PSC)
PSDC - Fernandes Filho (PSDC)
PCB - Carlos Vasconcelos
Fortaleza hoje tem 10 candidatos à Prefeitura Municipal.Além da candidatura à reeleição da prefeita Luizianne Lins,do PT, foi definido hoje o nome do candidato do PCB. Vai concorrer à eleições Carlos Vasconcelos.Confira o nome de todos os candidatos:
Luizianne Lins (PT)
Patrícia Saboya (PDT
Moroni Torgan (DEM)
Renato Roseno (PSOL)
Adahil Barreto (PR)
Aguiar Junior (PTC)
Gastão Bietencourt (PPS)
Pastor Neto Nunes (PSC)
PSDC - Fernandes Filho (PSDC)
PCB - Carlos Vasconcelos
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