Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍTICA
"Não bastassem os problemas advindos da falta de um vice e as trombadas com o governador Cid Gomes que se ausentou de sua convenção neste domingo, a prefeita Luizianne Lins tem mais uma má notícia. A revista Istoé desta semana traz informação de que ONGs internacionais estão furiosas com Luizianne Lins pela decisão da secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, de sua administração processar o advogado do Greenpeace, o ex-deputado federal João Alfredo. Leia mais sobre esse assunto em matéria da revista Istoé:
Péssimo ambiente
ONGs internacionais fizeram da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), uma persona non grata. É que a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, está processando o advogado do Greenpeace no Brasil, o ex-deputado federal do PSOL, João Alfredo."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações da Revista Istoé
"Não bastassem os problemas advindos da falta de um vice e as trombadas com o governador Cid Gomes que se ausentou de sua convenção neste domingo, a prefeita Luizianne Lins tem mais uma má notícia. A revista Istoé desta semana traz informação de que ONGs internacionais estão furiosas com Luizianne Lins pela decisão da secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, de sua administração processar o advogado do Greenpeace, o ex-deputado federal João Alfredo. Leia mais sobre esse assunto em matéria da revista Istoé:
Péssimo ambiente
ONGs internacionais fizeram da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), uma persona non grata. É que a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, está processando o advogado do Greenpeace no Brasil, o ex-deputado federal do PSOL, João Alfredo."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações da Revista Istoé
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