Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
POLÍTICA
"Não bastassem os problemas advindos da falta de um vice e as trombadas com o governador Cid Gomes que se ausentou de sua convenção neste domingo, a prefeita Luizianne Lins tem mais uma má notícia. A revista Istoé desta semana traz informação de que ONGs internacionais estão furiosas com Luizianne Lins pela decisão da secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, de sua administração processar o advogado do Greenpeace, o ex-deputado federal João Alfredo. Leia mais sobre esse assunto em matéria da revista Istoé:
Péssimo ambiente
ONGs internacionais fizeram da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), uma persona non grata. É que a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, está processando o advogado do Greenpeace no Brasil, o ex-deputado federal do PSOL, João Alfredo."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações da Revista Istoé
"Não bastassem os problemas advindos da falta de um vice e as trombadas com o governador Cid Gomes que se ausentou de sua convenção neste domingo, a prefeita Luizianne Lins tem mais uma má notícia. A revista Istoé desta semana traz informação de que ONGs internacionais estão furiosas com Luizianne Lins pela decisão da secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, de sua administração processar o advogado do Greenpeace, o ex-deputado federal João Alfredo. Leia mais sobre esse assunto em matéria da revista Istoé:
Péssimo ambiente
ONGs internacionais fizeram da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), uma persona non grata. É que a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, está processando o advogado do Greenpeace no Brasil, o ex-deputado federal do PSOL, João Alfredo."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações da Revista Istoé
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