Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍTICA
"Não bastassem os problemas advindos da falta de um vice e as trombadas com o governador Cid Gomes que se ausentou de sua convenção neste domingo, a prefeita Luizianne Lins tem mais uma má notícia. A revista Istoé desta semana traz informação de que ONGs internacionais estão furiosas com Luizianne Lins pela decisão da secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, de sua administração processar o advogado do Greenpeace, o ex-deputado federal João Alfredo. Leia mais sobre esse assunto em matéria da revista Istoé:
Péssimo ambiente
ONGs internacionais fizeram da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), uma persona non grata. É que a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, está processando o advogado do Greenpeace no Brasil, o ex-deputado federal do PSOL, João Alfredo."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações da Revista Istoé
"Não bastassem os problemas advindos da falta de um vice e as trombadas com o governador Cid Gomes que se ausentou de sua convenção neste domingo, a prefeita Luizianne Lins tem mais uma má notícia. A revista Istoé desta semana traz informação de que ONGs internacionais estão furiosas com Luizianne Lins pela decisão da secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, de sua administração processar o advogado do Greenpeace, o ex-deputado federal João Alfredo. Leia mais sobre esse assunto em matéria da revista Istoé:
Péssimo ambiente
ONGs internacionais fizeram da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), uma persona non grata. É que a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, está processando o advogado do Greenpeace no Brasil, o ex-deputado federal do PSOL, João Alfredo."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações da Revista Istoé
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