Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
ESPORTE
"Num jogo difícil e com duas expulsões de atletas do Crato, o Maracanã venceu pelo placar de um a zero o time do Cariri em jogo realizado no Estádio Alcides Santos, neste domingo(29). O único gol do jogo foi marcado pelo jogador Manoelzinho, que havia entrado em campo no segundo tempo. Com a vitória, o Maracanã foi a dezessete pontos,ficando na quarta posição, enquanto o Crato permanece com dezessete, mas caindo para a quinta posição.O treinador Oliveira Canindé, do Crato, saiu do jogo reclamando bastante da arbitragem de Manoel Moita que expulsou Breno e Daniel da equipe do Crato."
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
"Num jogo difícil e com duas expulsões de atletas do Crato, o Maracanã venceu pelo placar de um a zero o time do Cariri em jogo realizado no Estádio Alcides Santos, neste domingo(29). O único gol do jogo foi marcado pelo jogador Manoelzinho, que havia entrado em campo no segundo tempo. Com a vitória, o Maracanã foi a dezessete pontos,ficando na quarta posição, enquanto o Crato permanece com dezessete, mas caindo para a quinta posição.O treinador Oliveira Canindé, do Crato, saiu do jogo reclamando bastante da arbitragem de Manoel Moita que expulsou Breno e Daniel da equipe do Crato."
Fonte:Texto reproduzido do Site Artilheiro
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