Foto: Antonio Augusto/STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (14), no julgamento de três ações sobre o tema. A Lei 14.611/2023 obriga empresas com mais de 100 empregados a divulgar salários e critérios remuneratórios em relatórios de transparência a serem enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob pena de multa. Uma vez constatada a desigualdade salarial, elas devem elaborar um plano de ação para mitigá-la, com metas e prazos. Para o Tribunal, a norma efetiva comandos constitucionais de combate à discriminação de gênero e promoção da igualdade remuneratória. Instrumentos Em seu voto, o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a lei cumpre o objetivo de dar transparência a dados atualizados sobre a desigualdade de gênero no Brasil, além ...
COTIDIANO
"Em Fortaleza, o número de mamografias realizadas está abaixo do esperado. O alerta vem da própria Secretaria de Saúde do Município.Por ano, são realizadas 37 mil mamografias. Enquanto que, para o Ministério da Saúde, o recomendado seriam quase 20 mil exames a mais.Para os médicos, não existe segredo. Quanto antes a doença for detectada, maior é a chance de cura. O diagnóstico pode ser feito pelo auto-exame ou por uma mamografia."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Em Fortaleza, o número de mamografias realizadas está abaixo do esperado. O alerta vem da própria Secretaria de Saúde do Município.Por ano, são realizadas 37 mil mamografias. Enquanto que, para o Ministério da Saúde, o recomendado seriam quase 20 mil exames a mais.Para os médicos, não existe segredo. Quanto antes a doença for detectada, maior é a chance de cura. O diagnóstico pode ser feito pelo auto-exame ou por uma mamografia."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.