O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
COTIDIANO
"A Guarda Municipal de Fortaleza instalou cabine na Praça José de Alencar. Para os freqüentadores do Theatro José de Alencar, a medida soou como uma sinfonia bem regida. É que a insegurança no Centro vinha tornando o acesso à mais tradicional casa de espetáculos da cidade, que acabou de completar 98 anos, uma atividade arriscada. Dez agentes ficarão de plantão durante o dia. À noite serão oito, mas já é alguma coisa. Agora, só falta ao Município facilitar o estacionamento de carros nas proximidades, sobretudo à noite."
Fonte:Texto reproduzido da Coluna Comunicado,do Diário do Nordeste
"A Guarda Municipal de Fortaleza instalou cabine na Praça José de Alencar. Para os freqüentadores do Theatro José de Alencar, a medida soou como uma sinfonia bem regida. É que a insegurança no Centro vinha tornando o acesso à mais tradicional casa de espetáculos da cidade, que acabou de completar 98 anos, uma atividade arriscada. Dez agentes ficarão de plantão durante o dia. À noite serão oito, mas já é alguma coisa. Agora, só falta ao Município facilitar o estacionamento de carros nas proximidades, sobretudo à noite."
Fonte:Texto reproduzido da Coluna Comunicado,do Diário do Nordeste
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