Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
COTIDIANO
"O colorido da diversidade lotou a Avenida Beira-Mar neste domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 800 mil pessoas compareceram ao evento. Já segundo a organização, o público teria atingido a marca de 1 milhão de participantes, o que torna o evento o 3º maior da categoria, perdendo apenas para as paradas de São Paulo e Rio de Janeiro.Um pelotão da Guarda Municipal com o reforço de 60 homens foi colocado à disposição para garantir a segurança do local.Com o tema "Homofobia mata! por um Estado laico de fato", a parada pela diversidade contou com arquibancadas e camarotes improvisados foram montados para quem quis acompanhar o desfile. Apresentações de travestis, DJ's e a entrega da faixa para a nova madrinha da parada, Lena Oxa, marcaram o início da Parada."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"O colorido da diversidade lotou a Avenida Beira-Mar neste domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 800 mil pessoas compareceram ao evento. Já segundo a organização, o público teria atingido a marca de 1 milhão de participantes, o que torna o evento o 3º maior da categoria, perdendo apenas para as paradas de São Paulo e Rio de Janeiro.Um pelotão da Guarda Municipal com o reforço de 60 homens foi colocado à disposição para garantir a segurança do local.Com o tema "Homofobia mata! por um Estado laico de fato", a parada pela diversidade contou com arquibancadas e camarotes improvisados foram montados para quem quis acompanhar o desfile. Apresentações de travestis, DJ's e a entrega da faixa para a nova madrinha da parada, Lena Oxa, marcaram o início da Parada."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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