Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
COTIDIANO
"O colorido da diversidade lotou a Avenida Beira-Mar neste domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 800 mil pessoas compareceram ao evento. Já segundo a organização, o público teria atingido a marca de 1 milhão de participantes, o que torna o evento o 3º maior da categoria, perdendo apenas para as paradas de São Paulo e Rio de Janeiro.Um pelotão da Guarda Municipal com o reforço de 60 homens foi colocado à disposição para garantir a segurança do local.Com o tema "Homofobia mata! por um Estado laico de fato", a parada pela diversidade contou com arquibancadas e camarotes improvisados foram montados para quem quis acompanhar o desfile. Apresentações de travestis, DJ's e a entrega da faixa para a nova madrinha da parada, Lena Oxa, marcaram o início da Parada."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"O colorido da diversidade lotou a Avenida Beira-Mar neste domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 800 mil pessoas compareceram ao evento. Já segundo a organização, o público teria atingido a marca de 1 milhão de participantes, o que torna o evento o 3º maior da categoria, perdendo apenas para as paradas de São Paulo e Rio de Janeiro.Um pelotão da Guarda Municipal com o reforço de 60 homens foi colocado à disposição para garantir a segurança do local.Com o tema "Homofobia mata! por um Estado laico de fato", a parada pela diversidade contou com arquibancadas e camarotes improvisados foram montados para quem quis acompanhar o desfile. Apresentações de travestis, DJ's e a entrega da faixa para a nova madrinha da parada, Lena Oxa, marcaram o início da Parada."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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