O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
COTIDIANO
"O colorido da diversidade lotou a Avenida Beira-Mar neste domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 800 mil pessoas compareceram ao evento. Já segundo a organização, o público teria atingido a marca de 1 milhão de participantes, o que torna o evento o 3º maior da categoria, perdendo apenas para as paradas de São Paulo e Rio de Janeiro.Um pelotão da Guarda Municipal com o reforço de 60 homens foi colocado à disposição para garantir a segurança do local.Com o tema "Homofobia mata! por um Estado laico de fato", a parada pela diversidade contou com arquibancadas e camarotes improvisados foram montados para quem quis acompanhar o desfile. Apresentações de travestis, DJ's e a entrega da faixa para a nova madrinha da parada, Lena Oxa, marcaram o início da Parada."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"O colorido da diversidade lotou a Avenida Beira-Mar neste domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 800 mil pessoas compareceram ao evento. Já segundo a organização, o público teria atingido a marca de 1 milhão de participantes, o que torna o evento o 3º maior da categoria, perdendo apenas para as paradas de São Paulo e Rio de Janeiro.Um pelotão da Guarda Municipal com o reforço de 60 homens foi colocado à disposição para garantir a segurança do local.Com o tema "Homofobia mata! por um Estado laico de fato", a parada pela diversidade contou com arquibancadas e camarotes improvisados foram montados para quem quis acompanhar o desfile. Apresentações de travestis, DJ's e a entrega da faixa para a nova madrinha da parada, Lena Oxa, marcaram o início da Parada."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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