A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
COTIDIANO
"Logo mais às 10 horas, a Prefeitura de Fortaleza, feirantes da praça Pedro II no Centro e o Ministério Público voltam a se encontrar. Uma semama depois do prazo final para saída dos ambulantes da praça, tudo continua como antes mesmo com a decisão judicial para que o espaço seja liberado.Representates da Prefeitura tiveram um encontro com a comissão dos feirantes na última sexta-feira (27). Até agora nenhuma ação foi tomada para a retirada deles.Foram discutidos horários alternativos pré-estabelecidos para o trabalho dos ambulantes e a saída deles para outro local de forma pacífica.Mesmo com as rodadas de negociações, segundo o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, a liminar de desocupação continua valendo. Até agora não houve recurso contra a decisão."
Fonte: Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Logo mais às 10 horas, a Prefeitura de Fortaleza, feirantes da praça Pedro II no Centro e o Ministério Público voltam a se encontrar. Uma semama depois do prazo final para saída dos ambulantes da praça, tudo continua como antes mesmo com a decisão judicial para que o espaço seja liberado.Representates da Prefeitura tiveram um encontro com a comissão dos feirantes na última sexta-feira (27). Até agora nenhuma ação foi tomada para a retirada deles.Foram discutidos horários alternativos pré-estabelecidos para o trabalho dos ambulantes e a saída deles para outro local de forma pacífica.Mesmo com as rodadas de negociações, segundo o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, a liminar de desocupação continua valendo. Até agora não houve recurso contra a decisão."
Fonte: Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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