STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial Para o Tribunal, lei busca evitar que o não pagamento sistemático de tributos seja usado como vantagem competitiva 25/08/2026 16:32 - Atualizado há 4 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma regra do Código de Defesa do Contribuinte que impede empresas classificadas como devedoras contumazes — aquelas que deixam de pagar impostos de forma frequente e deliberada — de pedir recuperação judicial e possibilita converter em falência um processo pendente. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a medida impõe uma restrição legítima e proporcional para enfrentar empresas que usam o não pagamento de tributos como estratégia para obter vantagem sobre a concorrência. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7943 , na sessão virtual encerrada em 21 de agosto. Na ação, o Conselho Federal da Ordem dos Adv...
POLÍCIA
Na noite de ontem(29), a polícia registrou o 7º homicídio do ano em Iguatu.Antônio Paulo de Sousa Ferreira, 22 anos, foi morto com dois tiros disparados por um suspeito chamado por Berlânio.Após o crime,praticado no bairro João Paulo II, ele fugiu numa moto com uma comparsa.a vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional de Iguatu,mas não resistiu.A polícia investiga o caso.
Por Marcellus Rocha,com informações do Site Iguatu Net
Na noite de ontem(29), a polícia registrou o 7º homicídio do ano em Iguatu.Antônio Paulo de Sousa Ferreira, 22 anos, foi morto com dois tiros disparados por um suspeito chamado por Berlânio.Após o crime,praticado no bairro João Paulo II, ele fugiu numa moto com uma comparsa.a vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional de Iguatu,mas não resistiu.A polícia investiga o caso.
Por Marcellus Rocha,com informações do Site Iguatu Net
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