STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
COTIDIANO
Em quase todos os cruzamentos monitorados pelas cãmeras do CTA-FOR, o trânsito flui normalmente neste domingo.O tráfego está um pouco lento nos cruzamentos da Avenida Abolição por ocasião da Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza.Nesse momento,a câmera localizada no cruzamento da Abolição com Desembargador Moreira mostra a saída dos participantes.
Por Marcellus Rocha,com informações do CTA-FOR
Em quase todos os cruzamentos monitorados pelas cãmeras do CTA-FOR, o trânsito flui normalmente neste domingo.O tráfego está um pouco lento nos cruzamentos da Avenida Abolição por ocasião da Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza.Nesse momento,a câmera localizada no cruzamento da Abolição com Desembargador Moreira mostra a saída dos participantes.
Por Marcellus Rocha,com informações do CTA-FOR
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.