O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
Em quase todos os cruzamentos monitorados pelas cãmeras do CTA-FOR, o trânsito flui normalmente neste domingo.O tráfego está um pouco lento nos cruzamentos da Avenida Abolição por ocasião da Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza.Nesse momento,a câmera localizada no cruzamento da Abolição com Desembargador Moreira mostra a saída dos participantes.
Por Marcellus Rocha,com informações do CTA-FOR
Em quase todos os cruzamentos monitorados pelas cãmeras do CTA-FOR, o trânsito flui normalmente neste domingo.O tráfego está um pouco lento nos cruzamentos da Avenida Abolição por ocasião da Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza.Nesse momento,a câmera localizada no cruzamento da Abolição com Desembargador Moreira mostra a saída dos participantes.
Por Marcellus Rocha,com informações do CTA-FOR
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