O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
POLÍCIA
"Policiais civis da Delegacia Municipal de Cascavel (a 56 quilômetros de Fortaleza), sob o comando do delegado Everardo Lima, efetuaram, na manhã desta quarta-feira (30), a prisão em flagrante de uma quadrilha de cartãozeiros. Segundo constatou a Polícia, o grupo vinha atuando no município há vários meses.Três homens foram detidos, dentre eles dois irmãos. Ronald Mixuez Portela Júnior, de 25 anos, e o irmão, Romário Mixuez Portela, 23 anos, além de Claudeilton Andrade Alencar, de 34 anos, foram capturados quando estavam dentro da agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Cascavel.Com o trio, os policiais apreenderam uma máquina artesanal do tipo 'chupa-cabra' (equipamento utilizado por estelionatários para copiar e armazenar dados da tarja magnética de cartões eletrônicos), diversos cartões bancários e cartões de crédito 'clonados' e ainda, a quantia de R$ 500,00 em espécie. Todo o material foi apreendido.Apesar das circunstâncias da prisão, o trio alegou inocência. Por seu lado, o delegado explicou que "o grupo já vinha sendo investigado e monitorado, e ainda, que suas maiores vítimas eram clientes da agência da Caixa Econômica Federal em Cascavel."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares,com informações do Diário do Nordeste
"Policiais civis da Delegacia Municipal de Cascavel (a 56 quilômetros de Fortaleza), sob o comando do delegado Everardo Lima, efetuaram, na manhã desta quarta-feira (30), a prisão em flagrante de uma quadrilha de cartãozeiros. Segundo constatou a Polícia, o grupo vinha atuando no município há vários meses.Três homens foram detidos, dentre eles dois irmãos. Ronald Mixuez Portela Júnior, de 25 anos, e o irmão, Romário Mixuez Portela, 23 anos, além de Claudeilton Andrade Alencar, de 34 anos, foram capturados quando estavam dentro da agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Cascavel.Com o trio, os policiais apreenderam uma máquina artesanal do tipo 'chupa-cabra' (equipamento utilizado por estelionatários para copiar e armazenar dados da tarja magnética de cartões eletrônicos), diversos cartões bancários e cartões de crédito 'clonados' e ainda, a quantia de R$ 500,00 em espécie. Todo o material foi apreendido.Apesar das circunstâncias da prisão, o trio alegou inocência. Por seu lado, o delegado explicou que "o grupo já vinha sendo investigado e monitorado, e ainda, que suas maiores vítimas eram clientes da agência da Caixa Econômica Federal em Cascavel."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares,com informações do Diário do Nordeste
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