Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
EDUCAÇÃO
"Foi divulgada a relação dos candidatos classificados do Instituto CENTEC, exame realizado no período de seleção 2008.2. A seleção foi para cursos de educação profissionais técnica de nível médio, realizado nos CVTEC de Aracati, Crato e Barbalha e nas FATEC do Cariri, Limoeiro do Norte e Sobral.As matrículas dos classificados serão realizadas nos dias 04, 05 e 06 de agosto, e a dos classificáveis, no dia 08 de agosto. O candidato que ficou entre os classificáveis, deverá estar presente, impreterivelmente, às 9:00 horas, tendo sua desclassificação automática caso não esteja presente na hora da chamada.
Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do ensino médio (frente e verso) ou declaração que está cursando o mesmo;
- Fotocópia do Histórico Escolar do Ensino Médio se houver concluído;
- Fotocópia da Carteira de Identidade;
- Fotocópia do Título de Eleitor, se maior de 18 anos;
- Fotocópia do CPF;
- Fotocópia do certificado de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino e maior de 18 anos;
O candidato que não efetuar a matrícula no prazo estabelecido, perderá o direto à vaga."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares
"Foi divulgada a relação dos candidatos classificados do Instituto CENTEC, exame realizado no período de seleção 2008.2. A seleção foi para cursos de educação profissionais técnica de nível médio, realizado nos CVTEC de Aracati, Crato e Barbalha e nas FATEC do Cariri, Limoeiro do Norte e Sobral.As matrículas dos classificados serão realizadas nos dias 04, 05 e 06 de agosto, e a dos classificáveis, no dia 08 de agosto. O candidato que ficou entre os classificáveis, deverá estar presente, impreterivelmente, às 9:00 horas, tendo sua desclassificação automática caso não esteja presente na hora da chamada.
Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do ensino médio (frente e verso) ou declaração que está cursando o mesmo;
- Fotocópia do Histórico Escolar do Ensino Médio se houver concluído;
- Fotocópia da Carteira de Identidade;
- Fotocópia do Título de Eleitor, se maior de 18 anos;
- Fotocópia do CPF;
- Fotocópia do certificado de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino e maior de 18 anos;
O candidato que não efetuar a matrícula no prazo estabelecido, perderá o direto à vaga."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares
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