O Ministério Público do Ceará, por meio da 144° e da 87° Promotorias de Justiça de Fortaleza, denunciou 109 integrantes de torcidas organizadas por promoverem tumulto após jogo realizado no último dia 8 de fevereiro, entre os times Ceará e Fortaleza, na Arena Castelão. Os envolvidos, que seguem presos, são acusados de cometer crimes que incluem lesão corporal de natureza grave, dano qualificado, associação criminosa, desobediência, corrupção de menores, além de tumulto, prática e incitação à violência. As penas estão previstas no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Geral do Esporte. Conforme o Ministério Público, após a partida conhecida como “Clássico-Rei”, a Polícia Militar do Ceará precisou conter diversos confrontos ocorridos em vias públicas entre integrantes de torcidas organizadas. Os episódios resultaram em lesões corporais, dano ao transporte coletivo, desobediência a ordens legais, emprego de instrumentos para cometer atos de violência, além d...
COTIDIANO
"No próximo sábado (02/08), às 8hs, entrará em funcionamento a Central de Registro de Óbitos de Fortaleza, criada pelo Provimento nº- 001/2007, do Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, des. Rômulo Moreira de Deus.. A Central ficará encarregada de registrar todos os óbitos ocorridos ou apresentados para registro nos sábados, domingos e feriados, em Fortaleza.A criação da Central resulta de sugestão formulada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg) e Sindicato das Empresas Funerárias do Ceará. A manutenção da Central ficará a cargo da Anoreg-CE e será feito um rodízio mensal entre os dez cartórios de Registro Civil de Fortaleza para suprir as demandas de funcionamento da Central.A finalidade do serviço é facilitar a vida do cidadão, já que com o funcionamento da Central, os óbitos ocorridos nos finais de semana terão os trâmites burocráticos rapidamente resolvidos. Segundo a legislação, os sepultamentos somente podem ser feitos após o registro do óbito em cartório. Antes da Central, o cidadão não sabia qual dos cartórios estava de plantão, o que trazia transtorno não só para os familiares como para os profissionais de serviços funerários que tinham que telefonar para os diversos cartórios em busca do plantonista. Agora, em um único local, durante todos os finais de semana e feriados, poderão ser registrados os óbitos ocorridos na capital.
Serviço: A Central de Registro de Óbitos de Fortaleza funcionará na Av. Santos Dumont, 2849, sala 605 (esquina com Des. Moreira), nos dias indicados, das 8:00 às 17:00 horas."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
"No próximo sábado (02/08), às 8hs, entrará em funcionamento a Central de Registro de Óbitos de Fortaleza, criada pelo Provimento nº- 001/2007, do Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, des. Rômulo Moreira de Deus.. A Central ficará encarregada de registrar todos os óbitos ocorridos ou apresentados para registro nos sábados, domingos e feriados, em Fortaleza.A criação da Central resulta de sugestão formulada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg) e Sindicato das Empresas Funerárias do Ceará. A manutenção da Central ficará a cargo da Anoreg-CE e será feito um rodízio mensal entre os dez cartórios de Registro Civil de Fortaleza para suprir as demandas de funcionamento da Central.A finalidade do serviço é facilitar a vida do cidadão, já que com o funcionamento da Central, os óbitos ocorridos nos finais de semana terão os trâmites burocráticos rapidamente resolvidos. Segundo a legislação, os sepultamentos somente podem ser feitos após o registro do óbito em cartório. Antes da Central, o cidadão não sabia qual dos cartórios estava de plantão, o que trazia transtorno não só para os familiares como para os profissionais de serviços funerários que tinham que telefonar para os diversos cartórios em busca do plantonista. Agora, em um único local, durante todos os finais de semana e feriados, poderão ser registrados os óbitos ocorridos na capital.
Serviço: A Central de Registro de Óbitos de Fortaleza funcionará na Av. Santos Dumont, 2849, sala 605 (esquina com Des. Moreira), nos dias indicados, das 8:00 às 17:00 horas."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
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