O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
" O detento Carlos Alberto Pereira da Silva, mais conhecido por Lô, foi assassinado ontem pela manhã na vivência nº 2 da Penitenciária Regional do Cariri – PIRC. Os acusados do crime são os cinco detentos que ocupavam a mesma cela com Carlos Alberto e ainda tentaram simular um suicídio, mas a farsa foi descoberta pela perícia. Além de matar o companheiro dentro da prisão, os detentos ainda abusaram sexualmente da vítima e o espancaram bastante.Lô estava cumprindo pena por assalto na cidade do Crato e foi mais uma vítima no Ceará a ser executada dentro de um presídio. Sob tutela do estado que deveria dar-lhe segurança como manda a leI, o detento acabou sendo vítima do chamado "sistema penitenciário". Familiares de Carlos Alberto devem entrar na justiça e mais uma vez o estado do Ceará vai ter que pagar indenização a família de preso assassinado. Se a PIRC que é uma penitenciária modelo e conta com um sistema de vigilância moderno está nessa situação, imagine como são as outras.No dia 5 deste mês, Antonio José da Silva, outro detento da PIRC foi encontrado dentro de uma das celas, pendurado pelo pescoço. Segundo foi anunciado, ele teria praticado suicídio. Uma fonte fidedigna de dentro da penitenciária disse ao Miséria que ele também foi assassinado e os seus colegas de cela simularam o enforcamento. Por sinal o corpo de Antonio José ainda está no IML, em Juazeiro do Norte, uma vez que seus familiares moram no estado da Bahia e não apareceram até agora."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
" O detento Carlos Alberto Pereira da Silva, mais conhecido por Lô, foi assassinado ontem pela manhã na vivência nº 2 da Penitenciária Regional do Cariri – PIRC. Os acusados do crime são os cinco detentos que ocupavam a mesma cela com Carlos Alberto e ainda tentaram simular um suicídio, mas a farsa foi descoberta pela perícia. Além de matar o companheiro dentro da prisão, os detentos ainda abusaram sexualmente da vítima e o espancaram bastante.Lô estava cumprindo pena por assalto na cidade do Crato e foi mais uma vítima no Ceará a ser executada dentro de um presídio. Sob tutela do estado que deveria dar-lhe segurança como manda a leI, o detento acabou sendo vítima do chamado "sistema penitenciário". Familiares de Carlos Alberto devem entrar na justiça e mais uma vez o estado do Ceará vai ter que pagar indenização a família de preso assassinado. Se a PIRC que é uma penitenciária modelo e conta com um sistema de vigilância moderno está nessa situação, imagine como são as outras.No dia 5 deste mês, Antonio José da Silva, outro detento da PIRC foi encontrado dentro de uma das celas, pendurado pelo pescoço. Segundo foi anunciado, ele teria praticado suicídio. Uma fonte fidedigna de dentro da penitenciária disse ao Miséria que ele também foi assassinado e os seus colegas de cela simularam o enforcamento. Por sinal o corpo de Antonio José ainda está no IML, em Juazeiro do Norte, uma vez que seus familiares moram no estado da Bahia e não apareceram até agora."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
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