A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
POLÍCIA
"Dois homens armados assaltaram uma lan house,na tarde de hoje,no bairro Alto do Cristo,em Sobral.A ação dos assaltantes foi rápida.No momento do crime, encontravam-se alguns clientes no local.A Polícia Militar foi acionada e está em buscados suspeitos."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
"Dois homens armados assaltaram uma lan house,na tarde de hoje,no bairro Alto do Cristo,em Sobral.A ação dos assaltantes foi rápida.No momento do crime, encontravam-se alguns clientes no local.A Polícia Militar foi acionada e está em buscados suspeitos."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
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