O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
COTIDIANO
"A porta de entrada no ensino médio está cada vez mais estreita para os alunos da rede pública de ensino. Dados da Secretaria da Educação (Seduc) revelam que um entre cada quatro estudantes da rede estadual abandona o curso no primeiro ano de estudos (25% de evasão). Em termos absolutos, são cerca de 40 mil alunos por ano ou duas salas de 50 alunos por dia. Quando somado ao percentual de reprovações, o número de estudantes que não conseguem concluir o primeiro ano do ensino médio chega a 37,9%. Os dados são referentes a 2006. O levantamento mais recente, de 2007, está sendo revisado pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi divulgado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
"A porta de entrada no ensino médio está cada vez mais estreita para os alunos da rede pública de ensino. Dados da Secretaria da Educação (Seduc) revelam que um entre cada quatro estudantes da rede estadual abandona o curso no primeiro ano de estudos (25% de evasão). Em termos absolutos, são cerca de 40 mil alunos por ano ou duas salas de 50 alunos por dia. Quando somado ao percentual de reprovações, o número de estudantes que não conseguem concluir o primeiro ano do ensino médio chega a 37,9%. Os dados são referentes a 2006. O levantamento mais recente, de 2007, está sendo revisado pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi divulgado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
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