Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
COTIDIANO
"A porta de entrada no ensino médio está cada vez mais estreita para os alunos da rede pública de ensino. Dados da Secretaria da Educação (Seduc) revelam que um entre cada quatro estudantes da rede estadual abandona o curso no primeiro ano de estudos (25% de evasão). Em termos absolutos, são cerca de 40 mil alunos por ano ou duas salas de 50 alunos por dia. Quando somado ao percentual de reprovações, o número de estudantes que não conseguem concluir o primeiro ano do ensino médio chega a 37,9%. Os dados são referentes a 2006. O levantamento mais recente, de 2007, está sendo revisado pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi divulgado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
"A porta de entrada no ensino médio está cada vez mais estreita para os alunos da rede pública de ensino. Dados da Secretaria da Educação (Seduc) revelam que um entre cada quatro estudantes da rede estadual abandona o curso no primeiro ano de estudos (25% de evasão). Em termos absolutos, são cerca de 40 mil alunos por ano ou duas salas de 50 alunos por dia. Quando somado ao percentual de reprovações, o número de estudantes que não conseguem concluir o primeiro ano do ensino médio chega a 37,9%. Os dados são referentes a 2006. O levantamento mais recente, de 2007, está sendo revisado pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi divulgado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
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