A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
COTIDIANO
"A porta de entrada no ensino médio está cada vez mais estreita para os alunos da rede pública de ensino. Dados da Secretaria da Educação (Seduc) revelam que um entre cada quatro estudantes da rede estadual abandona o curso no primeiro ano de estudos (25% de evasão). Em termos absolutos, são cerca de 40 mil alunos por ano ou duas salas de 50 alunos por dia. Quando somado ao percentual de reprovações, o número de estudantes que não conseguem concluir o primeiro ano do ensino médio chega a 37,9%. Os dados são referentes a 2006. O levantamento mais recente, de 2007, está sendo revisado pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi divulgado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
"A porta de entrada no ensino médio está cada vez mais estreita para os alunos da rede pública de ensino. Dados da Secretaria da Educação (Seduc) revelam que um entre cada quatro estudantes da rede estadual abandona o curso no primeiro ano de estudos (25% de evasão). Em termos absolutos, são cerca de 40 mil alunos por ano ou duas salas de 50 alunos por dia. Quando somado ao percentual de reprovações, o número de estudantes que não conseguem concluir o primeiro ano do ensino médio chega a 37,9%. Os dados são referentes a 2006. O levantamento mais recente, de 2007, está sendo revisado pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi divulgado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
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