O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que determina o início da campanha apenas depois do dia 15 de agosto. A Promotoria orientou que os agentes públicos da cidade evitem expor faixas, cartazes, gravações, áudios ou quaisquer meios de divulgação que possam ferir o princípio da impessoalidade e promover propaganda eleitoral, incluindo discursos ou falas. O MPE também recomendou a não utilização ou distribuição de itens de vestuário ou de quaisquer brindes que contenham pedidos explícitos ou implícitos de votos ou de símbolos que identifiquem candidatos ao pleito deste ano. A recomendação prevê que a Prefeitura e a Câmara Municipal transmitam as orientações a todos os envolvidos com as ...
COTIDIANO
"A porta de entrada no ensino médio está cada vez mais estreita para os alunos da rede pública de ensino. Dados da Secretaria da Educação (Seduc) revelam que um entre cada quatro estudantes da rede estadual abandona o curso no primeiro ano de estudos (25% de evasão). Em termos absolutos, são cerca de 40 mil alunos por ano ou duas salas de 50 alunos por dia. Quando somado ao percentual de reprovações, o número de estudantes que não conseguem concluir o primeiro ano do ensino médio chega a 37,9%. Os dados são referentes a 2006. O levantamento mais recente, de 2007, está sendo revisado pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi divulgado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
"A porta de entrada no ensino médio está cada vez mais estreita para os alunos da rede pública de ensino. Dados da Secretaria da Educação (Seduc) revelam que um entre cada quatro estudantes da rede estadual abandona o curso no primeiro ano de estudos (25% de evasão). Em termos absolutos, são cerca de 40 mil alunos por ano ou duas salas de 50 alunos por dia. Quando somado ao percentual de reprovações, o número de estudantes que não conseguem concluir o primeiro ano do ensino médio chega a 37,9%. Os dados são referentes a 2006. O levantamento mais recente, de 2007, está sendo revisado pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi divulgado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
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