Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
POLÍCIA
"No fim da tarde desta terça-feira, 29, se apresentou de forma espontânea, na Delegacia de Polícia Civil de Sobral, O desempregado, Neurimar Sousa Evangelista, 18 anos.Ele foi apontado pela polícia como o autor do crime de morte contra o jovem Francisco Aldenir do Nascimento, 19 anos,na periferia de Sobral. O suspeito do crime revelou em depoimento que matou a vítima porque estava sendo ameaçado de morte por conta de uma discussão banal. Disse ainda que foi a feira dos malandros (feira/Sobral) comprou uma arma de fogo, calibre 32, por R$ 50,00. Quando encontrou Francisco Aldenir numa festa dançante, na Praça do Padre Palhano, atirou três vezes na vítima que morreu. Após ser interrogado pelo delegado que preside o inquérito, Herbert Ponte e Silva, o suspeito foi liberado e vai aguardar o pronunciamento da justiça. O delegado vai indiciar o acusado por crime de homicídio duplamente qualificado art. 121 § 2º incisos I e II do CPB."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
"No fim da tarde desta terça-feira, 29, se apresentou de forma espontânea, na Delegacia de Polícia Civil de Sobral, O desempregado, Neurimar Sousa Evangelista, 18 anos.Ele foi apontado pela polícia como o autor do crime de morte contra o jovem Francisco Aldenir do Nascimento, 19 anos,na periferia de Sobral. O suspeito do crime revelou em depoimento que matou a vítima porque estava sendo ameaçado de morte por conta de uma discussão banal. Disse ainda que foi a feira dos malandros (feira/Sobral) comprou uma arma de fogo, calibre 32, por R$ 50,00. Quando encontrou Francisco Aldenir numa festa dançante, na Praça do Padre Palhano, atirou três vezes na vítima que morreu. Após ser interrogado pelo delegado que preside o inquérito, Herbert Ponte e Silva, o suspeito foi liberado e vai aguardar o pronunciamento da justiça. O delegado vai indiciar o acusado por crime de homicídio duplamente qualificado art. 121 § 2º incisos I e II do CPB."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
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