Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"Representantes de entidades médicas cearenses tiveram uma reunião, nesta quarta-feira (30) à tarde, com o governador do Estado, Cid Gomes. A audiência foi concedida no Palácio Iracema, mas não foi permitido o acesso à imprensa.Entidades como o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) e a Associação dos Médicos Cearenses (AMC) foram discutir com o governo a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a categoria.Os médicos reclamam que os valores atuais pagos desestimulam o profissional a permanecer na rede estadual de saúde. Isso faz com que muitos profissionais migrem para áreas mais rentáveis, fragilizando ainda mais o atendimento em saúde ofertado pelo Estado.Após duas horas de reunião, o presidente do Simec, Tarcísio Dias, disse que o governador pediu um prazo de uma semana para analisar a questão e marcou uma nova audiência para o próximo dia 6 (quarta-feira). ‘‘O governador se mostrou receptivo às nossas reivindicações, disse que quer resolver o problema’’, informa.Depois do encontro da próxima semana, a categoria pretende se reunir em uma assembléia para discutir a proposta do Estado. Outro ponto de destaque será debater a possibilidade de um indicativo de paralisação, caso as negociações com o governo não avancem."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares,com informações do Diário do Nordeste
"Representantes de entidades médicas cearenses tiveram uma reunião, nesta quarta-feira (30) à tarde, com o governador do Estado, Cid Gomes. A audiência foi concedida no Palácio Iracema, mas não foi permitido o acesso à imprensa.Entidades como o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) e a Associação dos Médicos Cearenses (AMC) foram discutir com o governo a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a categoria.Os médicos reclamam que os valores atuais pagos desestimulam o profissional a permanecer na rede estadual de saúde. Isso faz com que muitos profissionais migrem para áreas mais rentáveis, fragilizando ainda mais o atendimento em saúde ofertado pelo Estado.Após duas horas de reunião, o presidente do Simec, Tarcísio Dias, disse que o governador pediu um prazo de uma semana para analisar a questão e marcou uma nova audiência para o próximo dia 6 (quarta-feira). ‘‘O governador se mostrou receptivo às nossas reivindicações, disse que quer resolver o problema’’, informa.Depois do encontro da próxima semana, a categoria pretende se reunir em uma assembléia para discutir a proposta do Estado. Outro ponto de destaque será debater a possibilidade de um indicativo de paralisação, caso as negociações com o governo não avancem."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares,com informações do Diário do Nordeste
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.