*Rede de farmácias é condenada por abordagem discriminatória contra mulher negra* ⚖️ O Judiciário cearense condenou rede de farmácias a indenizar em R$ 25 mil uma mulher negra vítima de abordagem discriminatória. A decisão foi do Juízo da 39ª Vara Cível de Fortaleza e confirmada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 📄 A decisão considerou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levando em conta que a autora, enquanto pessoa negra, está suscetível à prática do racismo estrutural. 👀 *Para saber mais sobre o caso, acesse o link https://link.tjce.jus.br/e42482*
POLÍTICA
"A Prefeitura de Fortaleza reúne-se com o Ministério Público Estadual na próxima terça-feira (5 de agosto), para apresentar o plano de retirada dos feirantes da Praça Dom Pedro II (Praça da Sé). A reunião entre o promotor Raimundo de Oliveira Batista e representantes da gestão municipal acontece às 8h30min na sede do Ministério e cumpre a primeira etapa do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estabeleceu um prazo de 30 dias para a elaboração da estratégia de retirada.Após a reunião, a Prefeitura terá cerca de 60 dias para transferir os ambulantes para o novo local numa ação intersetorial que envolve diversos órgãos do poder municipal. Atualmente, o TAC tem sido obedecido no que diz respeito ao horário de funcionamento da Feira e a Praça tem sido desocupada às 7h."
Fonte:Texto reproduzido do site da Prefeitura de Fortaleza
"A Prefeitura de Fortaleza reúne-se com o Ministério Público Estadual na próxima terça-feira (5 de agosto), para apresentar o plano de retirada dos feirantes da Praça Dom Pedro II (Praça da Sé). A reunião entre o promotor Raimundo de Oliveira Batista e representantes da gestão municipal acontece às 8h30min na sede do Ministério e cumpre a primeira etapa do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estabeleceu um prazo de 30 dias para a elaboração da estratégia de retirada.Após a reunião, a Prefeitura terá cerca de 60 dias para transferir os ambulantes para o novo local numa ação intersetorial que envolve diversos órgãos do poder municipal. Atualmente, o TAC tem sido obedecido no que diz respeito ao horário de funcionamento da Feira e a Praça tem sido desocupada às 7h."
Fonte:Texto reproduzido do site da Prefeitura de Fortaleza
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