Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/08/2026 - 19:34 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial . Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional. O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados...
POLÍTICA
"A Prefeitura de Fortaleza reúne-se com o Ministério Público Estadual na próxima terça-feira (5 de agosto), para apresentar o plano de retirada dos feirantes da Praça Dom Pedro II (Praça da Sé). A reunião entre o promotor Raimundo de Oliveira Batista e representantes da gestão municipal acontece às 8h30min na sede do Ministério e cumpre a primeira etapa do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estabeleceu um prazo de 30 dias para a elaboração da estratégia de retirada.Após a reunião, a Prefeitura terá cerca de 60 dias para transferir os ambulantes para o novo local numa ação intersetorial que envolve diversos órgãos do poder municipal. Atualmente, o TAC tem sido obedecido no que diz respeito ao horário de funcionamento da Feira e a Praça tem sido desocupada às 7h."
Fonte:Texto reproduzido do site da Prefeitura de Fortaleza
"A Prefeitura de Fortaleza reúne-se com o Ministério Público Estadual na próxima terça-feira (5 de agosto), para apresentar o plano de retirada dos feirantes da Praça Dom Pedro II (Praça da Sé). A reunião entre o promotor Raimundo de Oliveira Batista e representantes da gestão municipal acontece às 8h30min na sede do Ministério e cumpre a primeira etapa do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estabeleceu um prazo de 30 dias para a elaboração da estratégia de retirada.Após a reunião, a Prefeitura terá cerca de 60 dias para transferir os ambulantes para o novo local numa ação intersetorial que envolve diversos órgãos do poder municipal. Atualmente, o TAC tem sido obedecido no que diz respeito ao horário de funcionamento da Feira e a Praça tem sido desocupada às 7h."
Fonte:Texto reproduzido do site da Prefeitura de Fortaleza
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