O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
POLÍTICA
"O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 844 candidatos em todo o Estado. A informação consta em um balanço final realizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará.Dentre os motivos abordados, temos 26 impugnações de candidaturas relacionadas com falsidade em material ideológico, atas, convenções, partidos coligados, o que caracteriza fraude em convenções partidárias. Um total de 492 impugnações, todas elas estão ligadas à vida pregressa, o que significa desaprovação de contas do Tribunal de Contas do Município, ações criminais, Ação Civil Pública, condenação na justiça eleitoral e inquéritos policiais.Também constam 116 impugnações relacionadas com o analfabetismo. Enquanto 24 impugnações estão ligadas a desincompatibalização de cargo público para assumir campanha política. Também foram identificadas 4 impugnações de candidaturas com dupla filiação partidária."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 844 candidatos em todo o Estado. A informação consta em um balanço final realizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará.Dentre os motivos abordados, temos 26 impugnações de candidaturas relacionadas com falsidade em material ideológico, atas, convenções, partidos coligados, o que caracteriza fraude em convenções partidárias. Um total de 492 impugnações, todas elas estão ligadas à vida pregressa, o que significa desaprovação de contas do Tribunal de Contas do Município, ações criminais, Ação Civil Pública, condenação na justiça eleitoral e inquéritos policiais.Também constam 116 impugnações relacionadas com o analfabetismo. Enquanto 24 impugnações estão ligadas a desincompatibalização de cargo público para assumir campanha política. Também foram identificadas 4 impugnações de candidaturas com dupla filiação partidária."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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