Foto: OAB-CE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a legitimidade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para propor ações de controle de constitucionalidade contra leis municipais perante o Tribunal de Justiça do estado (TJ-CE). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821 , na sessão virtual encerrada em 9/6. Na ação, o Conselho Federal da OAB questionava interpretação de normas da Constituição cearense fixada pelo TJ-CE segundo a qual a entidade tem legitimidade apenas para questionar normas estaduais. Somente prefeitos, mesas das câmaras municipais, entidades de classe, organizações sindicais e partidos políticos com representação no Legislativo local podem propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais. Peculiaridades jurídicas No voto em que acolheu o pedido, o ministro Gilmar Mendes (relator) destacou que a OAB tem peculiaridades jurídi...
COTIDIANO
"Um incêndio de causa ignorada em um terreno baldio na periferia de Fortaleza, levou 20 alunos de uma escola de ensino profissionalizante, no Parque Santa Maria, a procurar atendimento de urgência no Frotinha de Messejana, na tarde de ontem. Todos apresentaram quadro clínico de intoxicação provocado pela fumaça. Pelo menos dois alunos ficaram internados durante o período da tarde, pois apresentavam problemas respiratórios. À noite, os dois tiveram alta. A quantidade de alunos levou a administração do hospital a reforçar o atendimento de urgência, disponibilizando médicos e enfermeiros de outros setores.O fogo começou por volta do meio-dia. Segundo alunos da Escola de Ensino Médio e Profissionalizante Mário de Alencar, todos tinham acabado de almoçar, estavam no pátio e nas salas de aula à espera do início das aulas no período da tarde, quando a fumaça começou a entrar na escola. "Foi de repente. Em menos de quatro minutos estava tudo escuro e coberto pela fumaça. Muita gente se abalou porque não conseguia respirar e nem abrir os olhos. Houve até desmaio", contou Francisco Jean Soares Bandeira, aluno do primeiro ano, que foi levado para o Frotinha."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
"Um incêndio de causa ignorada em um terreno baldio na periferia de Fortaleza, levou 20 alunos de uma escola de ensino profissionalizante, no Parque Santa Maria, a procurar atendimento de urgência no Frotinha de Messejana, na tarde de ontem. Todos apresentaram quadro clínico de intoxicação provocado pela fumaça. Pelo menos dois alunos ficaram internados durante o período da tarde, pois apresentavam problemas respiratórios. À noite, os dois tiveram alta. A quantidade de alunos levou a administração do hospital a reforçar o atendimento de urgência, disponibilizando médicos e enfermeiros de outros setores.O fogo começou por volta do meio-dia. Segundo alunos da Escola de Ensino Médio e Profissionalizante Mário de Alencar, todos tinham acabado de almoçar, estavam no pátio e nas salas de aula à espera do início das aulas no período da tarde, quando a fumaça começou a entrar na escola. "Foi de repente. Em menos de quatro minutos estava tudo escuro e coberto pela fumaça. Muita gente se abalou porque não conseguia respirar e nem abrir os olhos. Houve até desmaio", contou Francisco Jean Soares Bandeira, aluno do primeiro ano, que foi levado para o Frotinha."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
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