A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O desentendimento envolvendo a candidata e prefeita Luizianne Lins e a Convenção de Ministros das Assembléias de Deus Unidas do Ceará (Comaduec) continua na Justiça. O bispo Sherley Macêdo entrará neste sábado (30) com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para manter os outdoors que faz referência a prefeita como Jezabel (foto).Os evangélicos foram impedidos pela Justiça de citar o nome da prefeita. Para driblar a decisão judicial que proíbe a propaganda contra a candidatura de Luizianne, o nome da prefeita foi substituído nos outdoors pelo nome "Jezabel", considerada pelo Antigo Testamento como perseguidora de profetas.No lugar de "Luizianne é contra a bíblia e o povo de Deus" entrou o "Sra. Jezabel - Por quê a Senhora é contra a bíblia e o povo de Deus? I Reis cap.19 v.01 a 07". O nome Jezabel foi inspirado na antiga princesa dos fenícios que é retratada no Antigo Testamento da bíblia como perseguidora de profetas."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
"O desentendimento envolvendo a candidata e prefeita Luizianne Lins e a Convenção de Ministros das Assembléias de Deus Unidas do Ceará (Comaduec) continua na Justiça. O bispo Sherley Macêdo entrará neste sábado (30) com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para manter os outdoors que faz referência a prefeita como Jezabel (foto).Os evangélicos foram impedidos pela Justiça de citar o nome da prefeita. Para driblar a decisão judicial que proíbe a propaganda contra a candidatura de Luizianne, o nome da prefeita foi substituído nos outdoors pelo nome "Jezabel", considerada pelo Antigo Testamento como perseguidora de profetas.No lugar de "Luizianne é contra a bíblia e o povo de Deus" entrou o "Sra. Jezabel - Por quê a Senhora é contra a bíblia e o povo de Deus? I Reis cap.19 v.01 a 07". O nome Jezabel foi inspirado na antiga princesa dos fenícios que é retratada no Antigo Testamento da bíblia como perseguidora de profetas."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
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