A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
INTERIOR
"Na manhã do próximo domingo, uma grande carreata pelas ruas centrais de Juazeiro do Norte vai marcar a abertura da festa em louvor à Nossa Senhora das Dores, Padroeira do município. Em virtude do período de eleições municipais, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores estima que mais de 500 mil fiéis deverão vir ao Juazeiro. No domingo, além da carreata saindo da Matriz às 8 horas, haverá a procissão das bandeiras dos Estados nordestinos e hasteamento no início da noite. Outros momentos considerados fortes da romaria são a procissão dos ônibus e caminhões de romeiros, a tradicional procissão dos carroceiros, a procissão com a imagem da "Mãe das Dores" e a oficialização da Basílica Menor de Juazeiro no Santuário Diocesano."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"Na manhã do próximo domingo, uma grande carreata pelas ruas centrais de Juazeiro do Norte vai marcar a abertura da festa em louvor à Nossa Senhora das Dores, Padroeira do município. Em virtude do período de eleições municipais, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores estima que mais de 500 mil fiéis deverão vir ao Juazeiro. No domingo, além da carreata saindo da Matriz às 8 horas, haverá a procissão das bandeiras dos Estados nordestinos e hasteamento no início da noite. Outros momentos considerados fortes da romaria são a procissão dos ônibus e caminhões de romeiros, a tradicional procissão dos carroceiros, a procissão com a imagem da "Mãe das Dores" e a oficialização da Basílica Menor de Juazeiro no Santuário Diocesano."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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