Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
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"Em um dia com 12 brasileiros eliminados, pelo menos um surfista teve bons motivos para comemorar. O cearense Heitor Alves beirou a perfeição nas ondas de 1m em Ericeira, Portugal, e obteve a melhor nota desta quinta-feira na etapa seis estrelas da divisão de acesso mundial. Ele arrancou um 9,87 e se classificou para a quarta fase, duas antes das oitavas-de-final.Outros oito surfistas brasileiros avançaram: Yuri Sodré, Pedro Henrique, Marco Polo, Bernardo Pigmeu, Wiggolly Dantas, Pablo Paulino, Jadson André e Rodrigo Dornelles, o Pedra.Integrante da elite mundial (WCT), Heitor somou 15,60 pontos (em 20 possíveis), e o australiano Yadin Nicol levou a segunda vaga, com 15,40. O alemão Nicolau Von Rupp e o brasileiro André Silva foram eliminados.- Estou aprendendo em cada aspecto do meu surfe, e isso às vezes é duro. Sinto que evoluí competindo contra os melhores surfistas do mundo – diz Heitor.Além de André Silva, despediram-se Guilherme Herdy, Hizunomê Bettero, Raoni Monteiro, Leo Neves, Simão Romão, Jihad Khodr, Bruno Santos, Adilton Mariano, Milton Morbeck, Gilmar Silva e Fábio Gouveia."
Fonte:Texto reproduzido do site Globo Esporte
"Em um dia com 12 brasileiros eliminados, pelo menos um surfista teve bons motivos para comemorar. O cearense Heitor Alves beirou a perfeição nas ondas de 1m em Ericeira, Portugal, e obteve a melhor nota desta quinta-feira na etapa seis estrelas da divisão de acesso mundial. Ele arrancou um 9,87 e se classificou para a quarta fase, duas antes das oitavas-de-final.Outros oito surfistas brasileiros avançaram: Yuri Sodré, Pedro Henrique, Marco Polo, Bernardo Pigmeu, Wiggolly Dantas, Pablo Paulino, Jadson André e Rodrigo Dornelles, o Pedra.Integrante da elite mundial (WCT), Heitor somou 15,60 pontos (em 20 possíveis), e o australiano Yadin Nicol levou a segunda vaga, com 15,40. O alemão Nicolau Von Rupp e o brasileiro André Silva foram eliminados.- Estou aprendendo em cada aspecto do meu surfe, e isso às vezes é duro. Sinto que evoluí competindo contra os melhores surfistas do mundo – diz Heitor.Além de André Silva, despediram-se Guilherme Herdy, Hizunomê Bettero, Raoni Monteiro, Leo Neves, Simão Romão, Jihad Khodr, Bruno Santos, Adilton Mariano, Milton Morbeck, Gilmar Silva e Fábio Gouveia."
Fonte:Texto reproduzido do site Globo Esporte
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