Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para que o juiz decida sobre a regressão de regime. O projeto define ainda o prazo de 48 horas para o juiz decidir sobre a mudança de regime nos casos em que o preso praticar fato definido como crime doloso ou falta grave; ou caso o condenado a regime aberto deixe de pagar multa imposta tendo recursos para quitá-la. O prazo será aplicado após comunicação do fato pelo Ministério Público ou delegado de polícia. Prisão em flagrante O ...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"A candidta do PDT à Prefeitura de Fortaleza, senadora Patrícia Saboya, participou na manhã deste sábado, na praça do Conjunto Palmeiras, do Fórum da Juventude, que contou com a presença do presidente nacional da Juventude do PDT, o gaúcho Luizinho Martins. A candidata pedetista ouviu queixas de abandono do segmento, por parte do poder público, como ainda sobre a falta de perspectiva de futuro, diante da má qualidade do ensino público e do descaso para com a capacitação profissional de jovens. Em seguida, Patrícia participou de evento na Praça do Ferreira, onde recebeu das mãos de Luizinho Martins um documento com as principais diretrizes do partido para a política da juventude.“Fortaleza possui 730 mil jovens. Quase a metade está desmotivada para conseguir emprego, diante de uma política atrasada que culpa o próprio jovem pela acomodação e violência social. Desde que fui primeira-dama de Fortaleza que luto pela juventude. Quero apresentar o melhor projeto para a juventude, que quer apenas uma cidade que entenda e que enxergue o jovem”, comentou Patrícia, em um palanque improvisado.A candidata também chamou atenção para as obras que só existe na televisão. “É mentira quando a prefeita diz que tem um hospital (da Mulher), mostra até imagens sem esclarecer à população que aquilo é somente uma simulação. Eu mesmo fui conferir e só há terra. Eleição é algo que acontece de 2 em 2 anos, mas a palavra e a dignidade devem ser para sempre. A prefeita plantou uma semente no coração das pessoas, quando candidata em 2004. Eu mesmo cuidei dessa semente em meu coração quando a apoiei. Mas o discurso de rompimento com o antigo modelo virou um modelo de curral, um governo de mentiras e atraso. Cargos são negociados em troca de acomodação de partidos políticos. Há perseguição e censura. Profissionais da saúde são perseguidos pela prefeita. Sou proibida de contar a minha história. Mas o povo não esquece o que já fiz por Fortaleza, como primeira-dama e vereadora," desabafou a postulante."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"A candidta do PDT à Prefeitura de Fortaleza, senadora Patrícia Saboya, participou na manhã deste sábado, na praça do Conjunto Palmeiras, do Fórum da Juventude, que contou com a presença do presidente nacional da Juventude do PDT, o gaúcho Luizinho Martins. A candidata pedetista ouviu queixas de abandono do segmento, por parte do poder público, como ainda sobre a falta de perspectiva de futuro, diante da má qualidade do ensino público e do descaso para com a capacitação profissional de jovens. Em seguida, Patrícia participou de evento na Praça do Ferreira, onde recebeu das mãos de Luizinho Martins um documento com as principais diretrizes do partido para a política da juventude.“Fortaleza possui 730 mil jovens. Quase a metade está desmotivada para conseguir emprego, diante de uma política atrasada que culpa o próprio jovem pela acomodação e violência social. Desde que fui primeira-dama de Fortaleza que luto pela juventude. Quero apresentar o melhor projeto para a juventude, que quer apenas uma cidade que entenda e que enxergue o jovem”, comentou Patrícia, em um palanque improvisado.A candidata também chamou atenção para as obras que só existe na televisão. “É mentira quando a prefeita diz que tem um hospital (da Mulher), mostra até imagens sem esclarecer à população que aquilo é somente uma simulação. Eu mesmo fui conferir e só há terra. Eleição é algo que acontece de 2 em 2 anos, mas a palavra e a dignidade devem ser para sempre. A prefeita plantou uma semente no coração das pessoas, quando candidata em 2004. Eu mesmo cuidei dessa semente em meu coração quando a apoiei. Mas o discurso de rompimento com o antigo modelo virou um modelo de curral, um governo de mentiras e atraso. Cargos são negociados em troca de acomodação de partidos políticos. Há perseguição e censura. Profissionais da saúde são perseguidos pela prefeita. Sou proibida de contar a minha história. Mas o povo não esquece o que já fiz por Fortaleza, como primeira-dama e vereadora," desabafou a postulante."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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