STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
POLITICA
"O crescimento da economia do Ceará, fruto da infra-estrutura criada nos últimos 20 anos, ganha destaque, neste domingo, nas páginas de um dos maiores jornais do País, o Estado de São Paulo. Um enviado do Estadão veio ao Ceará conhecer a nova realidade econômica da Região Metropolitana de Fortaleza, os reflexos do Porto do Pecém nas cidades do entorno do complexo portuário e a previsao de que, em breve, o Porto do Pecém será o maior do País."
Fonte:TExto reproduzido do Portal Ceara Agora
"O crescimento da economia do Ceará, fruto da infra-estrutura criada nos últimos 20 anos, ganha destaque, neste domingo, nas páginas de um dos maiores jornais do País, o Estado de São Paulo. Um enviado do Estadão veio ao Ceará conhecer a nova realidade econômica da Região Metropolitana de Fortaleza, os reflexos do Porto do Pecém nas cidades do entorno do complexo portuário e a previsao de que, em breve, o Porto do Pecém será o maior do País."
Fonte:TExto reproduzido do Portal Ceara Agora
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