Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promoveu nesta sexta-feira (29/08), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Sonatta, em Fortaleza, palestra com o assessor-chefe da Corregedoria Geral Eleitoral, Sérgio Dias Cardoso, que falou sobre o “Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais, Gestão Estratégica e Importância do Planejamento”.A corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, abriu o evento, ao lado da presidente do TRE-CE, desembargadora Huguette Braquehais, e apresentou o palestrante, destacando a importância de se “ousar, além de planejar e saber gerir para se buscar o sucesso no trabalho”. Em sua palestra, o assessor-chefe da Corregedoria Geral Eleitoral, Sérgio Dias Cardoso, falou sobre temas como “O Gestor Público e a Importância do Planejamento na Administração Pública”, “Pensamento e Planejamento Estratégico”, “Foco em Resultados”, “Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais – Evolução Histórica” e o “(Re)Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais e suas Perspectivas”.Sérgio Dias Cardoso destacou a importância de poder sair do seu gabinete no TSE para ajudar a disseminar a idéia de se discutir com os Tribunais Regionais Eleitorais a elaboração do Planejamento Estratégico no Poder Judiciário, que, aliás, foi incluído como um dos principais pontos na “Carta do Judiciário”, divulgada no Encontro Nacional do Judiciário, realizado no último dia 25 de agosto, em Brasília. Ele disse ainda que, com a crise do Estado neoliberal, a globalização exige uma redefinição do novo modelo de Estado. “Clama-se por um Estado Gerencial, com busca da eficiência, vendo o cidadão não como mero contribuinte, mas cliente de sua prestação de serviços”."
Fonte:Texto reproduzido do site do TRE-CE
"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promoveu nesta sexta-feira (29/08), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Sonatta, em Fortaleza, palestra com o assessor-chefe da Corregedoria Geral Eleitoral, Sérgio Dias Cardoso, que falou sobre o “Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais, Gestão Estratégica e Importância do Planejamento”.A corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, abriu o evento, ao lado da presidente do TRE-CE, desembargadora Huguette Braquehais, e apresentou o palestrante, destacando a importância de se “ousar, além de planejar e saber gerir para se buscar o sucesso no trabalho”. Em sua palestra, o assessor-chefe da Corregedoria Geral Eleitoral, Sérgio Dias Cardoso, falou sobre temas como “O Gestor Público e a Importância do Planejamento na Administração Pública”, “Pensamento e Planejamento Estratégico”, “Foco em Resultados”, “Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais – Evolução Histórica” e o “(Re)Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais e suas Perspectivas”.Sérgio Dias Cardoso destacou a importância de poder sair do seu gabinete no TSE para ajudar a disseminar a idéia de se discutir com os Tribunais Regionais Eleitorais a elaboração do Planejamento Estratégico no Poder Judiciário, que, aliás, foi incluído como um dos principais pontos na “Carta do Judiciário”, divulgada no Encontro Nacional do Judiciário, realizado no último dia 25 de agosto, em Brasília. Ele disse ainda que, com a crise do Estado neoliberal, a globalização exige uma redefinição do novo modelo de Estado. “Clama-se por um Estado Gerencial, com busca da eficiência, vendo o cidadão não como mero contribuinte, mas cliente de sua prestação de serviços”."
Fonte:Texto reproduzido do site do TRE-CE
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