O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que determina o início da campanha apenas depois do dia 15 de agosto. A Promotoria orientou que os agentes públicos da cidade evitem expor faixas, cartazes, gravações, áudios ou quaisquer meios de divulgação que possam ferir o princípio da impessoalidade e promover propaganda eleitoral, incluindo discursos ou falas. O MPE também recomendou a não utilização ou distribuição de itens de vestuário ou de quaisquer brindes que contenham pedidos explícitos ou implícitos de votos ou de símbolos que identifiquem candidatos ao pleito deste ano. A recomendação prevê que a Prefeitura e a Câmara Municipal transmitam as orientações a todos os envolvidos com as ...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promoveu nesta sexta-feira (29/08), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Sonatta, em Fortaleza, palestra com o assessor-chefe da Corregedoria Geral Eleitoral, Sérgio Dias Cardoso, que falou sobre o “Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais, Gestão Estratégica e Importância do Planejamento”.A corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, abriu o evento, ao lado da presidente do TRE-CE, desembargadora Huguette Braquehais, e apresentou o palestrante, destacando a importância de se “ousar, além de planejar e saber gerir para se buscar o sucesso no trabalho”. Em sua palestra, o assessor-chefe da Corregedoria Geral Eleitoral, Sérgio Dias Cardoso, falou sobre temas como “O Gestor Público e a Importância do Planejamento na Administração Pública”, “Pensamento e Planejamento Estratégico”, “Foco em Resultados”, “Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais – Evolução Histórica” e o “(Re)Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais e suas Perspectivas”.Sérgio Dias Cardoso destacou a importância de poder sair do seu gabinete no TSE para ajudar a disseminar a idéia de se discutir com os Tribunais Regionais Eleitorais a elaboração do Planejamento Estratégico no Poder Judiciário, que, aliás, foi incluído como um dos principais pontos na “Carta do Judiciário”, divulgada no Encontro Nacional do Judiciário, realizado no último dia 25 de agosto, em Brasília. Ele disse ainda que, com a crise do Estado neoliberal, a globalização exige uma redefinição do novo modelo de Estado. “Clama-se por um Estado Gerencial, com busca da eficiência, vendo o cidadão não como mero contribuinte, mas cliente de sua prestação de serviços”."
Fonte:Texto reproduzido do site do TRE-CE
"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promoveu nesta sexta-feira (29/08), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Sonatta, em Fortaleza, palestra com o assessor-chefe da Corregedoria Geral Eleitoral, Sérgio Dias Cardoso, que falou sobre o “Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais, Gestão Estratégica e Importância do Planejamento”.A corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, abriu o evento, ao lado da presidente do TRE-CE, desembargadora Huguette Braquehais, e apresentou o palestrante, destacando a importância de se “ousar, além de planejar e saber gerir para se buscar o sucesso no trabalho”. Em sua palestra, o assessor-chefe da Corregedoria Geral Eleitoral, Sérgio Dias Cardoso, falou sobre temas como “O Gestor Público e a Importância do Planejamento na Administração Pública”, “Pensamento e Planejamento Estratégico”, “Foco em Resultados”, “Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais – Evolução Histórica” e o “(Re)Direcionamento Institucional das Corregedorias Eleitorais e suas Perspectivas”.Sérgio Dias Cardoso destacou a importância de poder sair do seu gabinete no TSE para ajudar a disseminar a idéia de se discutir com os Tribunais Regionais Eleitorais a elaboração do Planejamento Estratégico no Poder Judiciário, que, aliás, foi incluído como um dos principais pontos na “Carta do Judiciário”, divulgada no Encontro Nacional do Judiciário, realizado no último dia 25 de agosto, em Brasília. Ele disse ainda que, com a crise do Estado neoliberal, a globalização exige uma redefinição do novo modelo de Estado. “Clama-se por um Estado Gerencial, com busca da eficiência, vendo o cidadão não como mero contribuinte, mas cliente de sua prestação de serviços”."
Fonte:Texto reproduzido do site do TRE-CE
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