2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
POLÍCIA
"O promotor da Justiça Militar, Joathan de Castro Machado, conversou com a reportagem do jornal O Estado na tarde de ontem, na sede da Auditoria para esclarecer alguns fatos a respeito do caso de inobservância de lei cometido pelos dois policiais militares do "Ronda do Quarteirão", Robson Randaw Damasceno e Cristiano Silva de Castro que deram voz de prisão aos majores Júlio César e Carlos Passos durante ação do Ronda, em um bar no bairro Jóquei Clube.De acordo com Castro, o inquérito completo ainda não chegou a promotoria de Justiça Militar, pois o depoimento dos dois oficiais ainda não foram colhidos. O inquérito que discorre sobre os depoimentos dos dois soldados também não chegou às mãos do promotor, que afirmou que ao receber o documento fará a denúncia contra os dois por inobservância de lei e também por violência contra o superior, visto que o exame de corpo de delito realizado em um dos oficiais deu positivo."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Estado
"O promotor da Justiça Militar, Joathan de Castro Machado, conversou com a reportagem do jornal O Estado na tarde de ontem, na sede da Auditoria para esclarecer alguns fatos a respeito do caso de inobservância de lei cometido pelos dois policiais militares do "Ronda do Quarteirão", Robson Randaw Damasceno e Cristiano Silva de Castro que deram voz de prisão aos majores Júlio César e Carlos Passos durante ação do Ronda, em um bar no bairro Jóquei Clube.De acordo com Castro, o inquérito completo ainda não chegou a promotoria de Justiça Militar, pois o depoimento dos dois oficiais ainda não foram colhidos. O inquérito que discorre sobre os depoimentos dos dois soldados também não chegou às mãos do promotor, que afirmou que ao receber o documento fará a denúncia contra os dois por inobservância de lei e também por violência contra o superior, visto que o exame de corpo de delito realizado em um dos oficiais deu positivo."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Estado
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