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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Estrada do Melão será licitada em outubro

POLÍTICA
"Dia 15 de outubro próximo, será realizada a licitação referente à restauração da pavimentação asfáltica da rodovia CE-377, trecho que une o Estado do Ceará ao Rio Grande do Norte, ligando Quixeré -0 Bom Sucesso - Divisa CE/RN, mais conhecido como Estrada do Melão. O Departamento de Edificações e Rodovias (DER) executará e fiscalizará os serviços de recapeamento, que custarão aos cofres do Estado, cerca de R$ 9,6 milhões.A região do Vale do Jaguaribe tem relevância na produção de frutas, principalmente do melão, o que coloca o nosso Estado na segunda colocação nacional. Sendo assim, a restauração da rodovia, conhecida como Estrada do Melão, reflete a preocupação do Governo do Estado em incrementar o escoamento dessa produção, gerando, conseqüentemente, um aquecimento no mercado interno e externo, além de gerar mais empregos. São 40,8 km que serão recapeados em Asfalto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), recebendo serviços preliminares, revestimento e sinalizações vertical e horizontal."

Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará

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