Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
POLÍTICA
"Dia 15 de outubro próximo, será realizada a licitação referente à restauração da pavimentação asfáltica da rodovia CE-377, trecho que une o Estado do Ceará ao Rio Grande do Norte, ligando Quixeré -0 Bom Sucesso - Divisa CE/RN, mais conhecido como Estrada do Melão. O Departamento de Edificações e Rodovias (DER) executará e fiscalizará os serviços de recapeamento, que custarão aos cofres do Estado, cerca de R$ 9,6 milhões.A região do Vale do Jaguaribe tem relevância na produção de frutas, principalmente do melão, o que coloca o nosso Estado na segunda colocação nacional. Sendo assim, a restauração da rodovia, conhecida como Estrada do Melão, reflete a preocupação do Governo do Estado em incrementar o escoamento dessa produção, gerando, conseqüentemente, um aquecimento no mercado interno e externo, além de gerar mais empregos. São 40,8 km que serão recapeados em Asfalto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), recebendo serviços preliminares, revestimento e sinalizações vertical e horizontal."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
"Dia 15 de outubro próximo, será realizada a licitação referente à restauração da pavimentação asfáltica da rodovia CE-377, trecho que une o Estado do Ceará ao Rio Grande do Norte, ligando Quixeré -0 Bom Sucesso - Divisa CE/RN, mais conhecido como Estrada do Melão. O Departamento de Edificações e Rodovias (DER) executará e fiscalizará os serviços de recapeamento, que custarão aos cofres do Estado, cerca de R$ 9,6 milhões.A região do Vale do Jaguaribe tem relevância na produção de frutas, principalmente do melão, o que coloca o nosso Estado na segunda colocação nacional. Sendo assim, a restauração da rodovia, conhecida como Estrada do Melão, reflete a preocupação do Governo do Estado em incrementar o escoamento dessa produção, gerando, conseqüentemente, um aquecimento no mercado interno e externo, além de gerar mais empregos. São 40,8 km que serão recapeados em Asfalto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), recebendo serviços preliminares, revestimento e sinalizações vertical e horizontal."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
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