STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
POLÍTICA
"Dia 15 de outubro próximo, será realizada a licitação referente à restauração da pavimentação asfáltica da rodovia CE-377, trecho que une o Estado do Ceará ao Rio Grande do Norte, ligando Quixeré -0 Bom Sucesso - Divisa CE/RN, mais conhecido como Estrada do Melão. O Departamento de Edificações e Rodovias (DER) executará e fiscalizará os serviços de recapeamento, que custarão aos cofres do Estado, cerca de R$ 9,6 milhões.A região do Vale do Jaguaribe tem relevância na produção de frutas, principalmente do melão, o que coloca o nosso Estado na segunda colocação nacional. Sendo assim, a restauração da rodovia, conhecida como Estrada do Melão, reflete a preocupação do Governo do Estado em incrementar o escoamento dessa produção, gerando, conseqüentemente, um aquecimento no mercado interno e externo, além de gerar mais empregos. São 40,8 km que serão recapeados em Asfalto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), recebendo serviços preliminares, revestimento e sinalizações vertical e horizontal."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
"Dia 15 de outubro próximo, será realizada a licitação referente à restauração da pavimentação asfáltica da rodovia CE-377, trecho que une o Estado do Ceará ao Rio Grande do Norte, ligando Quixeré -0 Bom Sucesso - Divisa CE/RN, mais conhecido como Estrada do Melão. O Departamento de Edificações e Rodovias (DER) executará e fiscalizará os serviços de recapeamento, que custarão aos cofres do Estado, cerca de R$ 9,6 milhões.A região do Vale do Jaguaribe tem relevância na produção de frutas, principalmente do melão, o que coloca o nosso Estado na segunda colocação nacional. Sendo assim, a restauração da rodovia, conhecida como Estrada do Melão, reflete a preocupação do Governo do Estado em incrementar o escoamento dessa produção, gerando, conseqüentemente, um aquecimento no mercado interno e externo, além de gerar mais empregos. São 40,8 km que serão recapeados em Asfalto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), recebendo serviços preliminares, revestimento e sinalizações vertical e horizontal."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
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