STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
POLÍCIA
"O juiz Jucid Peixoto do Amaral, titular da 5ª Vara do Júri, pronunciou, nesta terça-feira, ou seja, mandou a julgamento, cinco policiais militares acusados de envolvimento em grupo de extermínio. Na mesma sentença, impronunciou o ex-comandante da Polícia Militar do Ceará, coronel Carlos Alberto Serra, que fora afastado dessa função sob a suspeita de envolvimento com o grupo. Serra ficou assim excluído do caso, segundo decisão judicial.O julgamento dos cinco policiais militares pode ocorrer ainda neste ano, caso não haja recursos da parte dos advogados de defesa. Os envolvidos são apontados como responsáveis por invasão num dos leitos de um dos "Frotinhas", ocasião em que foi assassinado Rogério Candeias da Silva (21). O fato ocorreu na noite de 27 de setembro do ano passado.
O CASO
Rogério estava no porta-malas de uma viatura descaracterizada da PM, na entrada do ‘Frotinha’ de Messejana. Um grupo de homens armados e usando capacetes e capuzes cercou o veículo e disparou vários tiros contra ele e seu primo, Roger Alves da Silva, 20. Ambos tinham sido presos ilegalmente, na tarde do mesmo dia, sob a suspeita de envolvimento no assalto a dois PMs que trabalhavam na avenida Raul Barbosa, dias antes."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"O juiz Jucid Peixoto do Amaral, titular da 5ª Vara do Júri, pronunciou, nesta terça-feira, ou seja, mandou a julgamento, cinco policiais militares acusados de envolvimento em grupo de extermínio. Na mesma sentença, impronunciou o ex-comandante da Polícia Militar do Ceará, coronel Carlos Alberto Serra, que fora afastado dessa função sob a suspeita de envolvimento com o grupo. Serra ficou assim excluído do caso, segundo decisão judicial.O julgamento dos cinco policiais militares pode ocorrer ainda neste ano, caso não haja recursos da parte dos advogados de defesa. Os envolvidos são apontados como responsáveis por invasão num dos leitos de um dos "Frotinhas", ocasião em que foi assassinado Rogério Candeias da Silva (21). O fato ocorreu na noite de 27 de setembro do ano passado.
O CASO
Rogério estava no porta-malas de uma viatura descaracterizada da PM, na entrada do ‘Frotinha’ de Messejana. Um grupo de homens armados e usando capacetes e capuzes cercou o veículo e disparou vários tiros contra ele e seu primo, Roger Alves da Silva, 20. Ambos tinham sido presos ilegalmente, na tarde do mesmo dia, sob a suspeita de envolvimento no assalto a dois PMs que trabalhavam na avenida Raul Barbosa, dias antes."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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