O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
POLÍCIA
"O juiz Jucid Peixoto do Amaral, titular da 5ª Vara do Júri, pronunciou, nesta terça-feira, ou seja, mandou a julgamento, cinco policiais militares acusados de envolvimento em grupo de extermínio. Na mesma sentença, impronunciou o ex-comandante da Polícia Militar do Ceará, coronel Carlos Alberto Serra, que fora afastado dessa função sob a suspeita de envolvimento com o grupo. Serra ficou assim excluído do caso, segundo decisão judicial.O julgamento dos cinco policiais militares pode ocorrer ainda neste ano, caso não haja recursos da parte dos advogados de defesa. Os envolvidos são apontados como responsáveis por invasão num dos leitos de um dos "Frotinhas", ocasião em que foi assassinado Rogério Candeias da Silva (21). O fato ocorreu na noite de 27 de setembro do ano passado.
O CASO
Rogério estava no porta-malas de uma viatura descaracterizada da PM, na entrada do ‘Frotinha’ de Messejana. Um grupo de homens armados e usando capacetes e capuzes cercou o veículo e disparou vários tiros contra ele e seu primo, Roger Alves da Silva, 20. Ambos tinham sido presos ilegalmente, na tarde do mesmo dia, sob a suspeita de envolvimento no assalto a dois PMs que trabalhavam na avenida Raul Barbosa, dias antes."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"O juiz Jucid Peixoto do Amaral, titular da 5ª Vara do Júri, pronunciou, nesta terça-feira, ou seja, mandou a julgamento, cinco policiais militares acusados de envolvimento em grupo de extermínio. Na mesma sentença, impronunciou o ex-comandante da Polícia Militar do Ceará, coronel Carlos Alberto Serra, que fora afastado dessa função sob a suspeita de envolvimento com o grupo. Serra ficou assim excluído do caso, segundo decisão judicial.O julgamento dos cinco policiais militares pode ocorrer ainda neste ano, caso não haja recursos da parte dos advogados de defesa. Os envolvidos são apontados como responsáveis por invasão num dos leitos de um dos "Frotinhas", ocasião em que foi assassinado Rogério Candeias da Silva (21). O fato ocorreu na noite de 27 de setembro do ano passado.
O CASO
Rogério estava no porta-malas de uma viatura descaracterizada da PM, na entrada do ‘Frotinha’ de Messejana. Um grupo de homens armados e usando capacetes e capuzes cercou o veículo e disparou vários tiros contra ele e seu primo, Roger Alves da Silva, 20. Ambos tinham sido presos ilegalmente, na tarde do mesmo dia, sob a suspeita de envolvimento no assalto a dois PMs que trabalhavam na avenida Raul Barbosa, dias antes."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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