O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"a partir de hoje todos os eventos políticos de Iguatu estão cancelados. Esta medida foi tomada pela Justiça Eleitoral - 13ª Zona, através do juiz Eleitoral, Carlos Ademar.Uma mesma decisão foi tomada pela Justiça Eleitoral em Maranguape,semana passada."
Por Marcellus Rocha,com informações do Blog do Lindomar Rodrigues
"a partir de hoje todos os eventos políticos de Iguatu estão cancelados. Esta medida foi tomada pela Justiça Eleitoral - 13ª Zona, através do juiz Eleitoral, Carlos Ademar.Uma mesma decisão foi tomada pela Justiça Eleitoral em Maranguape,semana passada."
Por Marcellus Rocha,com informações do Blog do Lindomar Rodrigues
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