Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro Resumo em linguagem simples A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o homem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desconsiderou provas e alegações favoráveis à defesa e a existência de "dúvida razoável" em benefício do acusado. Na avaliação da turma, a condenação em segunda instância baseou-se exclusivamente nos depoimentos da criança, da mãe e do padrasto, além de laudo psicológico particular apresentado pela genitora, mas não houve justificativa válida para afastar os elementos utilizados em primeiro grau para fundamentar a absolvição. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, salientou a necessidade de ...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
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