Decisão tem repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias 23/02/2026 17:42 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores inativos não têm direito ao novo valor mínimo da Gratificação de Desempenho da Atividade de Seguridade Social (GDASS). O entendimento é o de que, como a gratificação está diretamente vinculada ao desempenho, é possível diferenciar os patamares de pagamento entre servidores ativos e inativos. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1408525 , com repercussão geral (Tema 1.289), na sessão virtual encerrada em 13/2. A GDASS foi instituída pela Lei 10.855/2004 e é paga aos servidores da carreira do Seguro Social com base em avaliações de desempenho individual e institucional. Com a edição da Lei 13.324/2016, o piso passou de 30 para 70 pontos. Desempenho X Paridade O caso concret...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
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