O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
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