Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
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