Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
Desde ontem, o juiz eleitoral de Iguatu,Carlos Ademá da Rocha,estabeleceu uma portaria que determina o o fechamento de bares,restaurantes e similiares,da meio-noite às sete horas da manhã.A primeira fase da Lei Seca vai vigorar até o proximo sábado, dia quatro de outubro.No dia da eleição,a proibição é de meia-noite às 18 horas.Além de coibir a ingestão de bebidas alcoólica, 12 policiais federais estão no Municípios para abordar suspeitos envolvidos em compra de voto.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Iguatu Net
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