No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais , etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento. Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do process...
POLÍTICA
"A mensagem do Governo do Estado que reajusta a remuneração dos defensores públicos estaduais, já remetida ao Legislativo Estadual, deverá ser votada na próxima semana pela Assembléia Legislativa. A previsão é do líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT). Segundo ele, os índices de reajuste salarial da Defensoria foram definidos após entendimento entre o Executivo e a categoria, portanto não deve haver mais protelação para a apreciação da matéria.Nelson Martins informou que a mensagem será lida na sessão da próxima terça-feira (07/10), quando ele entrará também com o pedido de urgência para a tramitação da proposição. O líder do Governo explicou que o reajuste é retroativo a primeiro de setembro e, para ser pago em outubro, deverá ser aprovado com maior brevidade possível, mas sem atropelar o processo legislativo.Também está na Casa a mensagem do Governo do Estado, que cria o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública Estadual. A proposta informa que a instituição tem como objetivo promover a atualização e aperfeiçoamento técnico dos membros, estagiários e servidores da Defensoria. A mensagem criará também o cargo de diretor do centro, simbologia – DAS1."
Fonte:Texto reproduzido do site da Assembléia Legislativa do Ceará
"A mensagem do Governo do Estado que reajusta a remuneração dos defensores públicos estaduais, já remetida ao Legislativo Estadual, deverá ser votada na próxima semana pela Assembléia Legislativa. A previsão é do líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT). Segundo ele, os índices de reajuste salarial da Defensoria foram definidos após entendimento entre o Executivo e a categoria, portanto não deve haver mais protelação para a apreciação da matéria.Nelson Martins informou que a mensagem será lida na sessão da próxima terça-feira (07/10), quando ele entrará também com o pedido de urgência para a tramitação da proposição. O líder do Governo explicou que o reajuste é retroativo a primeiro de setembro e, para ser pago em outubro, deverá ser aprovado com maior brevidade possível, mas sem atropelar o processo legislativo.Também está na Casa a mensagem do Governo do Estado, que cria o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública Estadual. A proposta informa que a instituição tem como objetivo promover a atualização e aperfeiçoamento técnico dos membros, estagiários e servidores da Defensoria. A mensagem criará também o cargo de diretor do centro, simbologia – DAS1."
Fonte:Texto reproduzido do site da Assembléia Legislativa do Ceará
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