Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, selecionados a partir de dados de organizações da sociedade civil que atuam na região e das procuradorias do Ministério Público Federal nos estados. A maior parte das ações é do Pará (60%), seguido por Amazonas (15%) e Tocantins (8%) . Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Acre tiveram menos de 5% dos processos analisados. Nestes processos, foram identificadas 526 decisões judiciais envolvendo 193 réus , alguns dos quais responderam por mais de um crime. Crimes frequentes e falta de provas Os crimes mais citados foram invasão de terra pública (25% das decisões), fals...
POLÍTICA
"O Tribunal de Contas da União aprovou um relatório que recomenda a paralisação de 48 obras federais com indícios de irregularidades graves. Na lista, estão 13 construções do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.No Ceará, o TCU recomenda a paralisação de obras no Porto do Pecém. Caberá ao Congresso Nacional decidir se as obras devem ou não ser interrompidas."
Fonte:Texto reproduzido da rádio CBN e do site do TCU
"O Tribunal de Contas da União aprovou um relatório que recomenda a paralisação de 48 obras federais com indícios de irregularidades graves. Na lista, estão 13 construções do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.No Ceará, o TCU recomenda a paralisação de obras no Porto do Pecém. Caberá ao Congresso Nacional decidir se as obras devem ou não ser interrompidas."
Fonte:Texto reproduzido da rádio CBN e do site do TCU
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