Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍTICA
"A população do Ceará será beneficiada com um investimento maciço em infra-estrutura rodoviária estadual. Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, o governador Cid Gomes dará autorização para a pavimentação de três trechos rodoviários, totalizando 84 km e outros 16 trechos a serem restaurados, somando 322 km. As melhorias estão contempladas dentro do Programa Rodoviário de Integração Social do Estado do Ceará – Ceará III, de construção e recuperação da malha rodoviária Estadual do Ceará.
A iniciativa contempla os trechos que integram a rodovia Padre Cícero e o objetivo maior, além de encurtar a distância entre Fortaleza e Juazeiro do Norte em mais de 50 km, é promover a integração de uma área que estava isolada. Além disso, o turismo religioso ganhará um maior impulso, o que servirá de base para a geração de mais empregos naquela região."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
"A população do Ceará será beneficiada com um investimento maciço em infra-estrutura rodoviária estadual. Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, o governador Cid Gomes dará autorização para a pavimentação de três trechos rodoviários, totalizando 84 km e outros 16 trechos a serem restaurados, somando 322 km. As melhorias estão contempladas dentro do Programa Rodoviário de Integração Social do Estado do Ceará – Ceará III, de construção e recuperação da malha rodoviária Estadual do Ceará.
A iniciativa contempla os trechos que integram a rodovia Padre Cícero e o objetivo maior, além de encurtar a distância entre Fortaleza e Juazeiro do Norte em mais de 50 km, é promover a integração de uma área que estava isolada. Além disso, o turismo religioso ganhará um maior impulso, o que servirá de base para a geração de mais empregos naquela região."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
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