Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
POLÍCIA
"Os desentendimentos entre os ônibus que fazem a linha interurbana entre Juazeiro, Crato e Barbalha e as Topics parecem não ter fim. A concorrência desenfreada envolvendo esses prestadores de serviços tornou-se algo deprimente para uma cidade do porte de Juazeiro. Exemplo disso aconteceu nesta sexta-feira (28). Por volta das 18h30min, o ônibus da Viação Brasília, que fazia a linha entre Juazeiro e Crato, teve os seus vidros estilhaçados por pancadas de cassetete. O motorista Francisco Eduardo da Silva, da Topic de Prefixo 13, que fazia a linha entre Juazeiro e Barbalha, está sendo acusado de ser o responsável pela destruição. Ele nega e diz que os vidros foram quebrados pelos próprios passageiros. Quando saía do terminal da Rua São Francisco rumo a Rua Padre Cícero, o ônibus foi interceptado pela Topic, conforme acontece costumeiramente surgindo daí desavenças. Ontem, não foi diferente e a passageira do coletivo, Fabíola Pereira, conta que o motorista do ônibus, identificado como Arnaldo da Silva Oliveira buzinou e teria ouvido do guiador do transporte alternativo a seguinte provocação: "passe por cima". Segundo acrescentou, o motorista deu ré e iria forçar a ultrapassagem quando a Topíc terminou deixando o local permitindo que o coletivo passasse. Dois quarteirões após, o motorista parou o ônibus e teria visto apenas quando um homem desceu com o cassetete em mãos alvejando as vidraças do veículo da Viação Brasília. Ele apresentou a sua versão dizendo que o motorista do ônibus iria dar uma ré pra cima da Topíc e os passageiros se desesperaram e quebraram os vidros.A polícia foi acionada e esteve no local juntamente com agentes de trânsito. Por causa dessa "briguinha", o trânsito ficou interrompido por cerca de uma hora e os cerca de 35 passageiros do coletivo prejudicados, pois queriam completar a viagem até o Crato. Eles só foram atendidos quase uma hora após com a vinda de outro ônibus. O perito Antonio Pequeno também foi ao local recolhendo o cassetete para averiguações. Os dois motoristas foram parar na 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil, a fim de responder a um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência)."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
"Os desentendimentos entre os ônibus que fazem a linha interurbana entre Juazeiro, Crato e Barbalha e as Topics parecem não ter fim. A concorrência desenfreada envolvendo esses prestadores de serviços tornou-se algo deprimente para uma cidade do porte de Juazeiro. Exemplo disso aconteceu nesta sexta-feira (28). Por volta das 18h30min, o ônibus da Viação Brasília, que fazia a linha entre Juazeiro e Crato, teve os seus vidros estilhaçados por pancadas de cassetete. O motorista Francisco Eduardo da Silva, da Topic de Prefixo 13, que fazia a linha entre Juazeiro e Barbalha, está sendo acusado de ser o responsável pela destruição. Ele nega e diz que os vidros foram quebrados pelos próprios passageiros. Quando saía do terminal da Rua São Francisco rumo a Rua Padre Cícero, o ônibus foi interceptado pela Topic, conforme acontece costumeiramente surgindo daí desavenças. Ontem, não foi diferente e a passageira do coletivo, Fabíola Pereira, conta que o motorista do ônibus, identificado como Arnaldo da Silva Oliveira buzinou e teria ouvido do guiador do transporte alternativo a seguinte provocação: "passe por cima". Segundo acrescentou, o motorista deu ré e iria forçar a ultrapassagem quando a Topíc terminou deixando o local permitindo que o coletivo passasse. Dois quarteirões após, o motorista parou o ônibus e teria visto apenas quando um homem desceu com o cassetete em mãos alvejando as vidraças do veículo da Viação Brasília. Ele apresentou a sua versão dizendo que o motorista do ônibus iria dar uma ré pra cima da Topíc e os passageiros se desesperaram e quebraram os vidros.A polícia foi acionada e esteve no local juntamente com agentes de trânsito. Por causa dessa "briguinha", o trânsito ficou interrompido por cerca de uma hora e os cerca de 35 passageiros do coletivo prejudicados, pois queriam completar a viagem até o Crato. Eles só foram atendidos quase uma hora após com a vinda de outro ônibus. O perito Antonio Pequeno também foi ao local recolhendo o cassetete para averiguações. Os dois motoristas foram parar na 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil, a fim de responder a um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência)."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
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